19 Abril 2024, Sexta-feira
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Investimento de quase 2,5 milhões de euros para ajudar vítimas de violência doméstica

Cidade vê nascer um alojamento de transição para as vítimas. Empreitada com prazo máximo de execução de cerca de um ano

 

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A cidade de Setúbal vai passar a ter um alojamento de transição para vítimas de violência doméstica. Foi aberto um concurso público para a reabilitação, alteração e ampliação de três edifícios no centro histórico da cidade, tendo um preço base de quase 2,5 milhões de euros, tendo a empreitada um prazo máximo de execução de aproximadamente um ano.

A decisão foi aprovada em reunião pública, na passada quarta-feira. Este alojamento vai ser em edifícios que estão localizados num quarteirão, em pleno centro histórico de Setúbal, onde as “soluções arquitectónicas” e o “desenvolvimento das diferentes especialidades de projecto” devem ser executadas “encadeadamente, por um único empreiteiro”, dadas as condições dos edifícios em causa e a “extensão das reabilitações previstas”.

Em nota de Imprensa, a autarquia explica que os três edifícios estão “funcionalmente interligados em termos de estrutura e infra-estruturas” e localizam-se no quarteirão formado pelas Rua de Arronches Junqueiro (números 45 a 53), Travessa Francisco Pereira (10 a 14) e Rua do Eito (16 a 32).

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Este concurso público tem o preço base de 2 milhões, 468 mil e 182 euros, ao qual acresce a taxa de IVA, e foi fixado “com fundamento nos custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos, para prestações do mesmo tipo”, tendo a empreitada um prazo máximo de execução de 360 dias.

“Através de um extenso programa de demolições interiores, abertura de vãos exteriores e ampliação do piso -1 com introdução de elevador”, a empreitada, esclarece a edilidade, vai adaptar os edifícios para que neles seja instalado um “Centro de Acolhimento, Programa de Reinserção Social, subscrito à Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”.

Esta empreitada está inserida no âmbito da Estratégia Local de Habitação de Setúbal e da publicação do Aviso n.º 02/CO2-i02/2021, no âmbito da BNAUT, na qual se enquadra o Investimento RE-C02-i02 “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”.

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Foi a 20 de Setembro de 2022 que foi submetida a candidatura número 60379, “Alojamentos de transição para vítimas de violência doméstica”, sitos na Rua do Eito, Rua Arronches Junqueiro e Travessa Francisco Pereira, elucida a Câmara Municipal.

Fundamentado na “impossibilidade de satisfação da necessidade” com recursos próprios da autarquia, além da abertura do concurso público, foram também aprovados o “programa do procedimento, o caderno de encargos e o projecto”, assim como a “fixação em 30 dias do prazo para a apresentação das propostas”.

A autarquia justifica a não adjudicação por lotes tem como fundamentos, entre outros, pelo facto de a separação das prestações causar “graves inconvenientes para a entidade adjudicante” e para a segurança de veículos e de peões, além de a “gestão de um único contrato ser mais eficiente” para a autarquia e de beneficiar da “redução de preços decorrente da economia de escala, que no valor da empreitada em causa já será relevante”.

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