Ministério Público

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IGAI confirmou que estão em curso “três processos disciplinares”, no âmbito dos quais “não foram aplicadas medidas preventivas”
Almada
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De acordo com a acusação do MP, o principal arguido utilizava a vítima, Thulio Silva, 21 anos, para obter dinheiro através de esquemas fraudulentos
Vítima, de 62 anos, estava desaparecida do Lar Alcolar há vários dias. Cadáver sem sinais aparentes de agressões
Empresas acusam Ministério Público de mentir perante tribunal e afirmam ter ganho a providência cautelar interposta pelo município
Acusação do Ministério Público, baseada na investigação da Polícia Judiciária de Setúbal, traça um cenário de violência com mais de 17 anos
Empresa lança repto à autarquia e aos assinantes do abaixo-assinado e garante que não há “resíduos perigosos nem águas ácidas” que representem perigo
Documento com 1417 assinaturas enviado a outras entidades. Munícipes pedem que dados sejam tornados públicos
Polícia Marítima “apreendeu todo o material relacionado com a actividade de mergulho” praticada pela vítima, entre outros procedimentos
Idosa foi encontrada em casa na Rua Giestas a 14 de Dezembro do ano passado. PSP accionou de imediato a PJ perante os cenários evidentes de crime
MP pedia uma pena por homicídio qualificado, cuja pena chegaria aos 25 anos, mas o colectivo de juízes condenou-o por homicídio simples
Caso ocorreu na manhã de terça-feira. Populares alertaram para um carrinho com um bebé sem vigilância dentro do terminal
Juíza presidente do colectivo admitiu ser difícil perceber que o arguido não percebesse a gravidade dos seus actos
Defesa de Ângelo considerou que este deve beneficiar de imputabilidade diminuída por ter agido sob o efeito de drogas
Fonte oficial da PGR confirmou a “existência de inquérito, o qual foi decidido sujeitar a segredo de justiça”
André Martins não considera necessária a submissão dos documentos ao MP e insiste que o executivo não tinha conhecimento do contrato
Arguido está também acusado de violência doméstica contra os dois filhos e resistência e coacção sobre militares da GNR quando foi detido
Já foi ouvido pelo Ministério Público, mas, segundo a GNR, não lhe foram aplicadas medidas de coacção
Autor dos disparos que vitimaram Gurpreet Singh disse, em tribunal, que queria assustar os moradores daquela casa por assediarem a mãe
Foram detidos dois homens, com 38 e 32 anos, e uma mulher, de 51 anos, acusados agora de roubos violentos durante o Verão de 2024
“A Lara não traficava droga e as pessoas que nos vendiam haxixe para consumir eram super amigos dela, moradores no bairro”, disse Rui Alvarenga
Crime aconteceu a 20 de Maio de 2024 na casa da vítima com quem a agressora teve uma relação amorosa desde 2020
Ministério Público adianta que o arguido, desde 2019, terá sido responsável por “vários episódios de violência doméstica contra a ex-companheira”
Acusação do MP considera que Bruno engendrou um esquema para satisfazer o vício da droga, visto que não tinha trabalho e vivia com a mãe, que o suportava
Arguido saiu com a sua embarcação “Lingrinhas” e conduziu rumo à zona costeira da Comporta, contornando a praia de Tróia Mar
Moçambique no epicentro da polémica. Ex-autarca não nega informação do município, mas estranha não ter sido notificada pelos serviços para o acerto de contas. Feira de Valência em causa
Arguido negou ter cometido o homicídio e aponta o dedo a traficantes de droga, que não sabe identificar ou dar características, a quem a irmã devia dinheiro
Homicida, Pedro Leite, agiu em fase de descompensação da doença, esquizofrenia, e assim, incapaz de avaliar a própria conduta
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