Processo já teve audiência prévia no Tribunal de Setúbal mas, antes disso, é necessário realizar perícias forenses. Julgamento ainda sem data definida
O julgamento no Tribunal Cível de Setúbal movido pelos pais de Rodrigo, o bebé que nasceu sem o olho esquerdo, nariz e um terço da face, contra Artur de Carvalho, o obstetra que realizou as ecografias sem nunca ter detetado as mal formações, está dependente de perícias no Instituto de Medicina Legal e Ordem dos Médicos para começar.
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Rodrigo nasceu em outubro de 2019, em Setúbal. Artur de Carvalho, o obstetra, acabou por ser expulso da profissão pela Ordem dos Médicos depois de não ter detetado as mal formações. O Ministério Público (MP) arquivou o processo crime contra o obstetra por não ter sido este a provocar as malformações nem existirem ferramentas na medicina para curar o bebé se estas fossem detetadas a tempo. Em investigação esteve um crime de ofensas à integridade física.
Findo o processo criminal, os pais recorreram ao tribunal cível, exigindo 300 mil euros pelos danos morais pelo sofrimento, a angústia e o desgosto de terem sido confrontados com as mal formações do filho apenas no parto, nunca nas ecografias realizadas pelo obstetra, bem como pelos custos dos tratamentos do filho.
Ao que foi possível apurar, o processo já teve audiência prévia no Tribunal de Setúbal, na qual foi definido o objeto do processo e os factos a serem discutidos em julgamento. Antes deste, terão que ser realizadas perícias, umas forenses no Instituto de Medicina Legal e outras no Colégio de Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos. De acordo com fonte do processo, as perícias serão demoradas, pelo que o início do julgamento não tem data prevista.
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Rodrigo é representado pelos pais, que alegam, pela parte deste, o sofrimento que sente e que vai ter ao longo da vida, por um lado devido à falta de autonomia e independência e por outro, à própria imagem, devido às mal formações com que nasceu e que vão causar danos na auto estima ao longo da vida.
Na contestação ao pedido de indemnização, Artur de Carvalho sublinha não ter sido “responsável pelas malformações” e defende que prestou à mãe de Rodrigo “os melhores cuidados de saúde”, não tendo visto as malformações do bebé “por um facto fortuito que não sabe explicar e que embora raro não é impossível de suceder, mas que cabe dentro da margem admissível para um exame como os que realizou”.
O médico requereu ainda que o tribunal chamasse ao processo a seguradora do profissional, com quem Artur de Carvalho tinha um seguro de responsabilidade civil até final de 2019.
