Juíza ‘entrega’ chaves do estabelecimento. Dívida de 700 mil euros continua por pagar

O restaurante Novo 10 vai regressar às ‘mãos’ dos seus antigos proprietários. Ao que O SETUBALENSE conseguiu apurar, junto de fonte segura, a decisão já foi tomada pelo Tribunal de Setúbal. A providência cautelar que tinha dado a posse ao empresário Ricardo Moutinho foi revogada, com as chaves do estabelecimento a serem ‘devolvidas’ a Manuel Teixeira e aos seus sócios.

De acordo com a mesma fonte, a possível reabertura do mesmo pelas ‘mãos’ dos antigos proprietários ainda está em fase de discussão. O estabelecimento havia regressado ao funcionamento no passado mês de Maio, mas deverá voltar a encerrar enquanto os proprietários tomam a decisão.

A decisão de ‘devolver’ o restaurante a Manuel Teixeira e aos seus sócios está tomada, mas ainda há dividas por pagar. Ao que O SETUBALENSE conseguiu apurar, Ricardo Moutinho continua a dever 700 mil euros aos antigos proprietários, não tendo pagado ainda nada desde o início do processo.

O restaurante Novo 10 tinha aberto portas a 20 de Maio deste ano, após ter estado encerrado durante quase meio ano, devido a polémica que envolve uma dívida de 700 mil euros. O caso, que opõe Manuel Teixeira e Ricardo Moutinho, empresário portuense, esteve até ao momento nas mãos da justiça, com o julgamento a ter começado a 12 de Junho, no Tribunal de Setúbal.

Em Fevereiro deste ano, Manuel Teixeira acreditava que Ricardo Moutinho não iria conseguir abrir o restaurante, confirmando na altura que, de acordo com o que sabia, o estabelecimento não tinha água nem luz. O antigo proprietário não se mostrava crente que a empresa Etapas Avulso, de Ricardo Moutinho, fizesse os pagamentos devidos ou a escritura, mas esta abertura veio contrariar Manuel Teixeira.

Polémica com quatro anos não tem fim à vista

Este caso remete para 2019, quando um negócio deixou a vida de Manuel Teixeira arruinada. O dono do restaurante, na altura, em busca de algum descanso, viu na proposta de Ricardo Moutinho uma excelente oportunidade de negócio.

Quando conheceu o empresário portuense não tinha do que suspeitar, com Ricardo Moutinho a aproveitar o momento para pedir para se reunir com a gerência, no intuito de apresentar uma proposta de investimento.

Manuel Teixeira e os restantes sócios do Novo 10 assinaram o Contrato-Promessa Compra e Venda com a empresa Etapas Avulso, de Ricardo Moutinho, em Julho de 2019. Nesse contrato ficou acordado que, durante cinco anos, mensalmente seria paga uma verba de 25 mil euros, até aos cinco anos para se fazer a escritura.

As primeiras falhas chegaram logo no primeiro Inverno, quando as rendas começaram a ser pagas cada vez mais tarde, até que deixaram aparecer. O dono do restaurante, Manuel Teixeira, explicou que à falta de pagamento pontual devem ser devolvidas as chaves do estabelecimento. A devolução das chaves nunca aconteceu e em Dezembro do ano passado, após ter trocado as fechaduras do estabelecimento, o proprietário, no interior do restaurante, foi surpreendido pelo empresário Ricardo Moutinho, que quis entrar à força, mas foi impedido por Manuel Teixeira e os seus sócios.

Na altura o proprietário não pode colocar o restaurante a funcionar, uma vez que a juíza encarregue do caso havia dado permissão ao empresário portuense para entrar no restaurante novamente, através de uma providência cautelar.