2 Fevereiro 2023, Quinta-feira
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Região a salvo da proibição da pesca de sardinha em 2018

Ministra do Mar revelou que as medidas vão ser apenas aplicadas no Centro e no Norte. As águas do Distrito de Setúbal não vão conter áreas de delimitação para a pesca de sardinha

O Distrito de Setúbal está a salvo da proibição da pesca de sardinha em 2018. De acordo com a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a região Sul do País não será afectada por uma medida que visa, declarou a governante, assegurar a reprodução da espécie.

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A pesca da sardinha será proibida em zonas da região Centro e Norte, por serem “áreas importantes para a reprodução da espécie”, avançou esta quarta-feira, 25, a ministra em declarações à agência Lusa.

“Existem várias propostas em cima da mesa, maioritariamente na região Centro, também existe alguma coisa no Norte. Mas é Norte e região Centro [as áreas para onde se equacionam a proibição de pesca da sardinha]”, disse a governante à Lusa, sublinhando estarem as zonas a ser delimitadas pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelos pescadores.

À margem da conferência o Valor dos Oceanos, a decorrer em Lisboa, Ana Paula Vitorino precisou estarem a ser “mantidas conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importante para a reprodução da espécie”.

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No passado dia 20, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) recomendou a suspensão da pesca da sardinha, em Portugal e Espanha, para 2018. Na altura, a ministra do Mar adiantou que o Governo ia propor que os limites de captura se fixassem entre 13,5 e 14 mil toneladas.

Ana Paula Vitorino disse ainda que tem de ser garantido um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade do ‘stock’ e das comunidades piscatórias e acrescentou que foi estabelecido um pacote de medidas, de modo a acatar as recomendações do ICES.

Áreas de proibição vão ser definidas pela primeira vez

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Na intervenção desta manhã na sessão de abertura da conferência, Ana Paula Vitorino explicou que no caso da sardinha a “virtude não está nos extremos”, ou seja, no fim total das capturas.

“A virtude estará algures no meio” e “fica muito aquém daquilo que os pescadores gostariam e um bocadinho acima do que as ONG [Organizações Não Governamentais] gostariam”, salientou a ministra, informando sobre as “acções complementares” para defender o “’stock’ nos momentos de maior fragilidade, o que se cruza com o conhecimento e a investigação”.

“Quais são as áreas em que efectivamente no nosso País em que não podem haver capturas? Pela primeira vez, vai definir-se em Portugal áreas de ‘no catch’ (áreas de não apanhar) relativamente à sardinha. [Vai saber-se] onde não vai haver pescaria”, indicou.

Além do projecto de investigação que está a ser promovido pelo IPMA, avançará um projecto de repovoamento.

No passado dia 21, a Comissão Europeia informou que não proíbe a pesca da sardinha, mas recomenda às autoridades portuguesas que encarem com seriedade as quebras nos ‘stocks’ da espécie devidas à sobrepesca e ao aumento da poluição.

Um porta-voz do executivo comunitário reiterou que Bruxelas está consciente da importância sócio-económica e cultural da pesca em Portugal, razão pela qual “está muito preocupada com o estado potencialmente precário da pesca de sardinha ibérica”, salientando que “as autoridades têm de levar [a situação] muito a sério”.

Esta quinta-feira, Portugal e Espanha reúnem-se para discutir, segundo a ministra do Mar, o “plano de gestão de uma forma geral, não necessariamente as áreas em Portugal em que não vai haver capturas [de sardinha]” e os “valores das capturas que vão ser propostos em conjunto à União Europeia”.

 

Armadores querem estratégia conjunta com Espanha

A Associação das Organizações de Produtores da Pesca (ANOP) do Cerco desafiou ontem o Governo a concertar-se primeiro com Espanha numa estratégia conjunta para a sardinha, em vez de proibir a pesca nas zonas Norte e Centro do País. “Não faz sentido estar à partida a aprovar medidas excepcionais em Portugal sem haver uma coordenação com Espanha. Não queremos que sejam apenas os pescadores portugueses a sofrer as consequências ou ter maiores restrições que os espanhóis”, afirmou à agência Lusa Humberto Jorge, presidente da Organização de Produtores do Centro e da ANOP Cerco, que representa as embarcações nacionais que capturam sardinha. O dirigente remeteu uma posição oficial de todas as organizações de pesca do País para depois de uma reunião que vão ter esta quinta-feira.

DIÁRIO DA REGIÃO com Lusa

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