André Martins defendeu executivo, mas não evitou críticas do PS e PSD a “devaneios de gestão” cometidos no fim do último mandato
A reunião pública da Câmara de Setúbal da passada quarta-feira ficou marcada pela apresentação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas relativo ao exercício de 2021, com a oposição a unir-se e a chumbar o documento, contra o parecer favorável da CDU.
Do relatório de contas de 2021 destaca-se o aumento da receita da autarquia, que ascende aos 102 milhões de euros, um aumento de 9% face a 2020, valores defendidos por André Martins, presidente da edilidade sadina.
“Fica claro que a realização de projectos, como vem acontecendo em Setúbal, só é possível graças ao recurso a receitas provenientes dos impostos directos, das taxas cobradas nos serviços, nos rendimentos de propriedade e com recurso a empréstimos de médio e longo prazo, e de verbas de candidaturas a diversos programas [de financiamento comunitário]”, explicou.
Para a referida receita contribuíram os impostos directos, que permitiram à autarquia arrecadar mais de 45,7 milhões de euros, ou seja, mais 10% do que no ano anterior.
Contrariamente, o PS e o PSD alertaram para o aumento das despesas, que chegaram a valores superiores a 99 milhões de euros, o que simboliza um aumento de mais de 6 milhões de euros comparativamente a 2020, ao mesmo tempo que defenderam um novo modelo de gestão para o município.
PS discorda “profundamente do modelo de gestão pública”
Depois de apontar várias críticas ao documento, Joel Marques (PS) explicou a posição da bancada socialista. “Do ponto de vista contabilístico não detectamos qualquer irregularidade, mas sob o ponto de vista político discordamos, profundamente, do modelo de gestão pública que este documento espelha”, sublinhou.
Em seguida, o socialista enumerou várias preocupações em relação aos números apresentados, apontou o aumento da dívida a fornecedores, que disse temer que possam vir “a estrangular a tesouraria”, e acusou o anterior executivo de ter tido “devaneios de gestão” no final do mandato.
O eleito do PS aproveitou, ainda, o crescimento da receita e a arrecadação de impostos para criticar a resistência da gestão CDU em baixar a carga fiscal.
“Com este aumento cai por terra o argumento que a CDU tem tentado utilizar, de que a redução fiscal aprovada por propostas do PS e do PSD, quer por via da redução do IMI, quer pela redução da participação variável do IRS, impede o investimento e o apoio social e ao movimento associativo e cultural”.
PSD relaciona endividamento municipal com SetúbalPark
Enquanto isso, Paulo Calado (PSD) disse partilhar das críticas socialistas na demora da certificação das contas e apontou à taxa de execução do Orçamento Municipal de 2021. “A taxa de execução ficou muito aquém daquilo que era expectável, com uma execução de receitas que não vai além de 70% e de 68% nas despesas”, afirmou o social-democrata.
O vereador do PSD referiu ainda que o aumento do endividamento municipal, em 4 milhões quando comparado em 2020, é em muito justificado pelo “financiamento do contrato de locação financeira imobiliária referente ao edifício SetúbalPark (IMAPARK)”.
Depois, acusou a autarquia de ter de “recorrer a empréstimos para fazer frente aos investimentos, muitos deles não reprodutivos como é o caso da aquisição do IMAPARK”.
André Martins não quis deixar passar as críticas e voltou a defender o modelo de gestão aplicado pela CDU. “Nos últimos 20 anos Setúbal mudou profundamente. Isso tem a ver com uma opção de gestão que está devidamente identificada e que tem dado estes resultados de transformação positiva, da qualidade de vida, bem-estar e dinamização económica”, afirmou o presidente do município.
