21 Maio 2022, Sábado
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Município de Setúbal e Cáritas cooperam para arranjar alojamento a pessoas sem-abrigo

Colaboração decorre de candidatura ao Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário 2021-2026, do PRR

 

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A Câmara Municipal de Setúbal prepara-se para assinar um protocolo de cooperação com a Cáritas Diocesana de Setúbal, que tem como objectivo “o desenvolvimento de um projecto de alojamento urgente para pessoas em situação de sem-abrigo”.

A colaboração, válida por um período de três anos “e passível de ser renovada por iguais períodos”, foi aprovada na reunião pública de quarta-feira.

Com entrada em vigor ainda no presente mês, o protocolo “decorre da candidatura apresentada pela autarquia ao Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário 2021-2026 para Apartamentos de Alojamento Urgente Temporário e de Transição para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”.

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Em comunicado, a edilidade sadina explica que a referida candidatura “enquadra-se nos investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Recuperar Portugal 2021-2026”.

Na fase de manifestação de interesse, o município “indicou a Cáritas Diocesana de Setúbal, entidade coordenadora do Núcleo de Planeamento e Intervenção de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (NPISA), como parceiro fundamental”.

A acção pretende “dar resposta às necessidades identificadas no território, considerando o número e as características da população, assim como os princípios da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”.

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O protocolo prevê o acesso a “habitação em modelo de ‘Housing First’ e a apartamentos de alojamento temporário e de transição”. No âmbito da cooperação, a Câmara Municipal compromete-se a “aumentar e criar recursos de inserção, bem como a garantir respostas de alojamento de emergência e pós emergência (acolhimento temporário e autonomia)”.

Além disso, é igualmente da responsabilidade da autarquia “a articulação com as instituições competentes em matéria de saúde, educação, emprego e protecção social”. Já a Cáritas Diocesana tem de garantir “a manutenção do espaço e dos equipamentos e as condições básicas de alojamento, alimentação e higiene”.

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