Primeiro-ministro explica que descobriu a realidade das famílias de Vale de Chícharos após ter visto o filme São Jorge
O primeiro-ministro classificou hoje de “particularmente feliz” a solução encontrada pelo concelho do Seixal para o realojamento das famílias de Vale de Chícharos (Bairro da Jamaica) por facilitar a integração social.
“A solução encontrada no Seixal é particularmente feliz ao procurar mobilizar habitações já existentes, muitas a precisar de reabilitação, e do realojamento ser feito em território urbano já consolidado e onde a coesão social é mais facilmente alcançada”, disse António Costa numa cerimónia realizada na Câmara Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, depois de ter visitado o bairro da Jamaica.
Esta é a segunda vez que António Costa visita o bairro, tendo explicado na cerimónia que descobriu a realidade daquelas pessoas, depois de ter levado “um soco no estômago” ao ver o filme S. Jorge, de Marco Martins, com muitas cenas a serem gravadas no Bairro da Jamaica.
“Era um filme que decorria em Vale de Chícharos e que mostrava uma realidade que desconhecia e que muitos imaginávamos que tinha desaparecido com a execução do programa de erradicação de barracas no princípio do século”, disse.
A verdade, explicou o primeiro-ministro, é que desde o princípio do século as políticas públicas de habitação foram desaparecendo e foi necessário que em 2016 se lançasse um desafio para construir uma nova geração de políticas de habitação”, disse, adiantando que o primeiro contrato entre o Estado e a autarquia foi firmado em 2017 e em Dezembro de 2018 foram concretizados os primeiros realojamentos.
Na sua intervenção, António Costa referiu que a gestão do território tem de caber em primeiro lugar aos municípios que são a entidade que os conhece melhor e que a resolução deste problema habitacional é uma das áreas prioritárias no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
“É importante ter usado o PRR para este efeito, porque isto permitiu acelerar a execução de um programa que já tínhamos em curso contratualizado com o Seixal, mas com verbas nacionais, dos municípios e do Estado”, disse, adiantando que com o impulso da União Europeia foi possível avançar mais depressa, libertando recursos para outras dimensões também necessárias, como é o caso da habitação acessível para os jovens e para a classe média.
António Costa disse ainda que as necessidades de habitação em Portugal são hoje transversais na sociedade portuguesa, colocando-se aos jovens que querem sair da casa dos pais para iniciar a sua vida e à classe média pelo que, adiantou, o Governo tem já marcado um conselho de ministros para 16 de Fevereiro dedicado à área.
Uma das medidas a ser tratada, explicou, será a disponibilização de terrenos para habitação, de edifícios actualmente com outros usos para serem convertidos em habitação e de apoio ao arrendamento.
