O presidente da Junta de Quinta do Anjo vai propor à Assembleia de Freguesia os nomes para preencher as vagas resultantes de três renúncias no executivo. Se não forem aprovados, resta a realização de eleições intercalares. E o eleito assume que voltará a ir a votos. A questão é saber se será na qualidade de independente ou com o apoio do Chega, do qual se desvinculou

Em entrevista à Rádio Popular FM (90.9) e a O SETUBALENSE – a primeira concedida à Comunicação Social –, Nuno Valente aborda as questões em torno da falta de quórum no executivo da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, a que preside.
A situação pode ficar sanada no próximo dia 14, se forem aprovados na Assembleia de Freguesia os nomes que o presidente da junta diz que irá apresentar para restabelecer a composição no executivo. Caso não haja “fumo branco” e se avance para eleições intercalares, assegura que voltará a ir a votos.

O parecer da ANAFRE diz existir falta de quórum no executivo da junta, face à última renúncia ao mandato apresentada pela secretária, mas também que a eleita pode continuar em funções até ser substituída. Que leitura faz disto, que parece uma contradição?
Quando se refere a três renúncias, as primeiras foram efetuadas a 18 de março por dois vogais. Temos cinco mandatos, tem de existir sempre maioria, que são três, para se deliberar. Esta renúncia de Paula Robalo já traz prejuízos à gestão e à freguesia, porque a sua ausência acaba por impedir o progresso e o desenvolver das ações necessárias para a Quinta do Anjo. Na quarta-feira, 26 de agosto, pela terceira vez, a secretária faltou à reunião da junta. Não houve quórum para deliberar. Tínhamos nove deliberações para fazer que ficaram suspensas pela ausência da secretária e acabámos só por praticar o período para intervenções de conhecimento da população…

Mas como vê a situação? Uma renúncia é imediatamente efetiva e irrevogável, contudo o renunciante pode continuar em funções, temporariamente, até ser substituído, o que na prática evita a falta de quórum…
Penso que é uma lacuna da lei, porque a pessoa tem o direito de renunciar. Há medidas que têm de ser tomadas, em primeiro lugar pela Assembleia de Freguesia: solicitar na reunião seguinte que haja uma substituição desse vogal que quer renunciar, facto que não aconteceu. Temos um outro parecer que foi solicitado pelo executivo à ANAFRE (…), tenho aqui a informação, e já foi transmitida ao sr. presidente da Assembleia de Freguesia, a dizer que quando houve as primeiras renúncias de dois vogais, na altura Lourenço Ferreira e Carla Serafim, havia a possibilidade de ter sido feito tudo como manda a lei. Facto é que a Assembleia aceitou esses dois vogais [de regresso] à bancada do partido Chega, quando estavam duas vagas [no executivo da junta] e não o devia ter feito. (…) O presidente da Assembleia não deve admitir a ocupação de vagas na Assembleia por vogais renunciantes que ainda não tenham sido legalmente substituídos no executivo.

O presidente da Assembleia de Freguesia solicitou-lhe que apresentasse nomes para recompor o executivo na junta, a serem votados em reunião da Assembleia convocada para 14 de setembro. Já tem esses três nomes fechados? Quem são e a que forças políticas pertencem esses nomes que vai propor a votação a 14 de setembro?
Estamos em conversações, não é algo que se decida facilmente, tanto de um lado como do outro, há abordagens, há conversas de carácter privado, não as traria para a esfera pública e muito menos de que forças são. Apresentaremos a proposta.

Acredita que, depois de tudo o que se tem passado, conseguirá convencer três eleitos a juntarem-se a si e ao tesoureiro José Cordeiro no executivo?
Sim, penso que sim. Se as pessoas têm o foco de trabalhar pela freguesia… Há um projeto que foi anunciado, fomos reconhecidos e legalmente eleitos, e estamos cá para trabalhar. Penso que terão de ser pessoas de bom senso. Claro que há linhas vermelhas de outros, mas que eu pessoalmente, como presidente, digamos que compreendo, mas não aceito. Porque na hora das necessidades é que se vê quem está.

Caso consiga ter três nomes para propor para as vagas no executivo, esses nomes terão de ser aprovados pela Assembleia de Freguesia. Pensa que a sua desvinculação do Chega pode contribuir ou até ser determinante para que a proposta que irá apresentar seja viabilizada?
Sendo muito frontal e pragmático, pelos comunicados que li recentemente de PS e CDU, não vejo vontade…

Está um pouco cético relativamente àquele que será o posicionamento da oposição, para viabilizar a continuidade do executivo.
Estou, porque houve conversas mesmo antes de chegar à situação de ter anunciado a minha desvinculação político-partidária e nada mudou. Portanto, a política tem destas coisas, mas em primeiro lugar está a freguesia, não os partidos. A minha preocupação hoje em dia é resolver esta situação.

Como é possível chegar-se a um ponto em que se deixa praticamente ingovernável uma autarquia local, face a renúncias? Isto significa que foi mal escolhida a equipa para o acompanhar?
Não foi o presidente Nuno Valente que fez a ordem da lista.

A sua desvinculação do Chega foi apenas para tentar obter receptividade junto dos eleitos da oposição na Assembleia de Freguesia?
Não diria dessa forma. Não é uma jogada, como alguns já mencionaram, que podia ser uma jogada de bastidores. Aqui não há jogadas de bastidores…

… Não foi para conseguir manter este executivo em funções?
Quando faço a desvinculação, se há linhas vermelhas, vamos ver então se esta é a forma de solucionar. Perante dificuldades anteriores, cansaço de dez meses, de falta de apoio da ex-concelhia… E voltando à lista, porque há pessoas que poderão dizer “não se devia candidatar sem conhecer a lista”. Facto é que tentei conhecer todos os membros da lista, e o ex-coordenador da concelhia, Afonso Brandão, que é vereador, e o ex-presidente da distrital, Nuno Gabriel, tinham conhecimento de que havia problemas e nunca agiram. O ex-presidente da distrital nunca me contactou. E eu pedi apoio, porque quando estamos numa estrutura, tem de haver coordenação entre órgãos. Isso nunca existiu.
Muitos problemas poderiam ter sido evitados com boas conversas à mesa. Chegou uma altura em que os próprios vogais renunciantes disseram que não se sentiam confortáveis. Consideravam que o presidente [da junta] nunca os tinha querido no executivo.
Espero que em 14 de setembro se resolva tudo de uma vez, que se chegue a um consenso.

Se os nomes que irá apresentar para recompor o executivo não forem aprovados na Assembleia de Freguesia, só resta a realização de eleições intercalares. Esse é um cenário que está mais do que nunca em cima da mesa, na sua opinião?
É uma resposta que não lhe consigo dar concretamente, isso vai depender de 14 de setembro. Ou haverá um consenso se for para eleições intercalares, irá – eu espero que não. Todos os esforços farei para que se chegue realmente a um caminho positivo e que se consiga, de alguma forma, dar continuidade ao trabalho.

Temos no executivo um presidente que se desvinculou do Chega e um tesoureiro a quem o seu partido (PSD) retirou a confiança política. Sente-se politicamente isolado no executivo?
Não. A política tem de ser feita de diálogo e são as pessoas que fazem os partidos. Acho que as forças partidárias no concelho se preocupam mais com política do que com o desenvolvimento e o progresso. Quando fala nesse isolamento, senti da ex-concelhia, da ex-distrital, como já lhe disse. Ao contrário do que muita gente pensa, confiança política é confiar na pessoa. A nova distrital e a nova comissão autárquica nacional do Chega anunciaram que depositam confiança no presidente da junta.

Admite voltar a tornar-se militante do partido, imaginando que consegue recompor o executivo e levar o mandato até ao fim?
E por que não?

A ideia que passa é que tenta, com a sua desvinculação, proteger o partido, de certa forma, a este imbróglio.
Não, não é uma proteção ao partido, é uma proteção à população, à real necessidade.

Das duas, uma: ou estamos a falar de uma tentativa de proteção, para que o Chega não saia mais beliscado com toda esta situação, ou de uma tentativa de chegar mais forte às negociações com a oposição, eliminando a linha vermelha traçada por algumas forças partidárias.
Certamente. No final, são as duas juntas. Como presidente, com todos estes acontecimentos, tenho vergonha alheia de todo este processo, porque não vim para isto, vim para gerir, para governar com estabilidade, para levar ao progresso, esse foi o meu projeto apresentado em campanha e foi sempre para isso que trabalhei e trabalho todos os dias. Porque um autarca é proximidade, é trabalho contínuo e as pessoas no final sabem isso.

Sentiu-se, desde a primeira hora, de alguma forma ostracizado pela oposição, por ter sido eleito pelo Chega?
Ostracizado não diria, a oposição ficou surpreendida. Talvez ficassem com um pé atrás. Ao comentário de que o Nuno Valente com o Chega é outra coisa sempre respondi que o Nuno Valente é o Nuno Valente. Porque não aceito que um partido possa manietar a mente de uma pessoa, isso nunca admitiria. E que fique bem claro que não foi isso que aconteceu, o Chega não me tentou manietar a liberdade de pensamento e as minhas ações. Isto foi mesmo um conflito interno, no executivo. Não foi o presidente nem o tesoureiro que levaram à praça pública certas conversas, foram vogais renunciantes que sempre contactaram a Comunicação Social…

No hipotético cenário de eleições intercalares, admitiria recandidatar-se à presidência da Junta de Freguesia de Quinta do Anjo como independente ou até mesmo apoiado pelo partido Chega?
Neste momento está tudo em aberto. Mas, se me recandidataria? Claro que sim. É inaceitável para mim, em todas as condições e com factos, porque as factualidades podem ser comprovadas em qualquer momento e em qualquer instância e a partir daí… Eu aceito derrotas, ao contrário da oposição, que parece não aceitar. A minha eleição foi por uma vantagem muito curta, trabalhei para que realmente recebesse o voto de confiança e vencesse as eleições, mas também não morreria se não as tivesse vencido. Agora, hoje em dia, recandidataria-me porque o projeto que a presidência e o executivo têm é a mudança.

Acha que teria o apoio do Chega para se recandidatar?
Se formos pela publicação que fizeram, penso que sim. Porque se depositam confiança política em Nuno Valente para ser presidente da junta, penso que sim. Mas, hoje é hoje, portanto, na política temos estas coisas, e por isso digo: está tudo em aberto. Em primeiro lugar está a freguesia e eu quero trabalhar para a freguesia. Se formos a eleições – o que na gíria popular chamaríamos de teste do algodão –, a população decide. Para essa situação, tenho uma frase que digo muito e que é: querem regressar ao passado ou querem depositar confiança no trabalho que ainda agora começámos? Temos muito que fazer, porque a mudança é mudar algo que foram décadas de estagnação que existe na freguesia. É um debate à abertura, nomeadamente com a Câmara, e eu estou cá para colaborar com todos os órgãos…

Tem sido boa a relação com a Câmara?
Fica aquém na participação, porque as freguesias estão limitadas. Mas o meu papel de presidente é exigir mais, mais e mais. Penso que poderiam colaborar muito mais. Há diálogo, mas não se vê resultados.

Tem sido melhor a relação com a Câmara Municipal ou com a Assembleia de Freguesia?
Com a Assembleia de Freguesia, não posso dizer que tenha uma má relação. Não há é clareza. Mas com a Câmara também não existe, portanto, isto é a política a funcionar. Eu como estreante na política, mas muito experiente de vida, como empresário, com viagens pelo mundo fora, e a lidar com pessoas, quando me perguntaram por que é que me candidatei disse que estava numa área em que fazia pessoas felizes. E agora espero continuar a fazer, mas de uma outra forma. De uma forma política e como autarca satisfazer as necessidades [da população], não a cem por cento – a perfeição não existe –, mas há muito mais para fazer pela freguesia.
Quando se fala da Assembleia de Freguesia, fala-se de bancadas de CDU, PS, AD. Vejo uma Assembleia de Freguesia, em que vejo um comunicado do PS que claramente terá de ser muito bem esclarecido e exigirei resposta concreta, factual, porque existem insinuações, não lhes chamemos acusações, que são graves. Exigirei cabal esclarecimento.

Está a falar concretamente de que insinuações?
Uma insinuação de que “é do conhecimento público actos praticados de extrema gravidade pelo presidente da Junta de Freguesia que põe em causa os direitos e valores de um Estado democrático com os quais não podemos compactuar”. Ora, claramente, o que o PS terá de resposta é: concretizem as acusações, apresentem os factos, que normas foram violadas, onde, quando, como, por quem?

N.d.R.: Esta entrevista está disponível na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=CNHALCn26pw&list=PLStRtz59xMyYHzUFTFF11hvsAL22VmJ_U&index=1.