O presidente da Câmara ainda aguarda indicação efectiva sobre a que entidade vai passar o direito de superfície do equipamento
Cerca de uma semana depois de ter estalado a polémica entre a Câmara de Sesimbra e a equipa da Unidade de Saúde Familiar de Sesimbra (USF) com troca de comunicados relativos à abertura do novo Centro de Saúde de Santiago, o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, afirma que continua sem resposta oficial da administração central sobre a entrada em funcionamento deste equipamento.
A equipa da USF acusava então a autarquia de manter o novo centro de saúde encerrado obrigando com isso a população a continuar a frequentar o antigo equipamento instalado num edifício centenário e sem condições, enquanto a câmara afirmava que as novas instalações não estavam completamente terminadas sendo necessárias algumas intervenções para estar em condições de funcionar.
Na última reunião de câmara, 20 de Março, Francisco Jesus, além de afirmar ter ficado “um bocadinho afectado” com o comunicado da equipa da USF, o qual considerou de “extrema injustiça para com o município” quando este, “desde 2014 ou 2015, iniciou o processo de uma solução para melhoria de instalações” de saúde no concelho.
Disse o presidente, que durante a última semana trocou “opiniões com o gabinete do ministro da Saúde, e também com o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde” (ULS), mas à data da reunião de câmara, continuava a aguardar resposta sobre o que estava previsto no contrato entre a autarquia e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT).
Ou seja, embora o autarca garanta ter todos os documentos para emitir o direito de superfície por 50 anos do novo edifício, cuja empreitada foi assumida pela câmara no valor de mais 3,4 milhões de euros, financiados em 800 mil euros, “ainda não se sabe se o direito de superfície é feito em nome da ARS-LVT, ou em nome da ULS conforme está no contrato”.
Ao mesmo tempo, continua a aguardar resposta da tutela à indicação da autarquia sobre a obra estar “praticamente terminada faltando apenas fazer a correcções de defeitos identificados na vistoria de finalização da empreitada”.
Na mesma reunião de câmara, o autarca levantou a questão sobre o Atendimento Complementar, matéria sobre o qual diz também não ter resposta. “Não há nenhuma garantia de ser retomado o Atendimento Complementar ao fim-de-semana, e se possível, durante a semana, mesmo que não seja todo os dias durante largos períodos ou alguns períodos do ano, conforme foi referido em reunião tripartida entre a tutela, a câmara e a Unidade Local de Saúde, que tivemos há pouco mais de uma semana”.
Para Francisco Jesus o actual momento é para “aguardar serenamente que haja luz ao fundo do túnel”, nomeadamente quanto à transferência de propriedade.
Contactada a Câmara de Sesimbra por o SETUBALENSE, sobre se o presidente Francisco Jesus já poderia dar nota sobre para quando está prevista a abertura do novo Centro de Saúde de Santiago, o autarca remeteu para falar dentro de dias. Provavelmente, estará à espera de indicações do novo Governo, que deverá tomar posse a 2 de Abril.
Entretanto, além de querer ver resolvida a situação do novo Centro de Saúde de Sesimbra, Francisco Jesus afirma precisar de resposta quanto a outras empreitadas, sendo uma delas a construção da nova Unidade de Saúde Familiar da Quinta do Conde, a qual está em “fase de adjudicação”, diz o autarca.
Indica ainda que neste momento está a ser fechado um conjunto de candidaturas do Lisboa 2020 e também do Mar 2020, estando em falta vistas para o encerramento dos processos, um dos casos é o Bloco da Mata, onde o autarca diz existirem “alguns constrangimentos”.
