Técnico não detetou qualquer sinal de alarme
A Segurança Social visitou Jéssica em Maio, quando a menina foi entregue pela primeira vez pela mãe à família de Cristina, Esmeralda e Justo, que a viria a matar um mês depois à pancada, mas não viu qualquer sinal de alarme.
A visita deu-se no âmbito do processo de promoção e proteção de menores à menina, aberto por violência doméstica entre Inês e o pai de Jéssica quando esta tinha um ano.
Durante a visita do técnico, membro da equipa técnica multidisciplinar da Segurança Social de Setúbal, em Maio, à casa onde Jéssica vivia com a mãe e Paulo Amâncio, o seu novo namorado, já Inês tinha contraído a dívida de 200 euros para com Cristina “Tita” por serviços de bruxaria para amarração de Paulo Amâncio.
Nesse mesmo mês, Inês entregou a pequena Jéssica a Tita como penhor da dívida e conseguiu pagar cem euros tendo recuperado a menina sem qualquer mazela.
Na visita da Segurança Social, a menina não tinha qualquer sinal de maus-tratos nem foi relatado ao técnico pela sua mãe qualquer problema. Assim, no despacho de arquivamento que resultou desta visita, pode-se ler que a menina “apresentava os seus cuidados de higiene e vestuário assegurados, não evidenciando quaisquer outros sinais de perigo”. A habitação estava “organizada e limpa, com boas condições de conforto e de habitabilidade, beneficiando dos serviços básicos essenciais”.
O processo seguiu para arquivamento a 24 de Maio e entretanto começou o terror para a menina. Jéssica foi entregue mais uma vez para que Inês pagasse os cem euros em falta e durante uma semana foi agredida brutalmente. Ao ponto de que quando foi devolvida, “apenas se alimentou de líquidos durante uma semana”, pode-se ler na acusação do Ministério Público.
Mais tarde, a 14 de Junho, Inês entregou novamente, pela terceira vez, a filha para o que viria a ser a semana fatal. Jéssica Biscaia não resistiu às lesões compatíveis com a síndrome da criança abanada, às mãos da família que ainda a violou para traficar droga entre Leiria e Setúbal. São 125 os golpes contabilizados na autópsia ao corpo da menina, incluindo o derrame de um produto abrasivo na face da menina que removeu por completo a pele do nariz e buço.
