Projecto tem como objectivo o desenvolvimento sustentável enquanto salvaguarda os valores ambientais
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, na sequência de um protocolo assinado entre o município e as autarquias de Palmela e Sesimbra em 2016.
A proposta, aprovada com os votos favoráveis da maioria CDU e dos partidos da oposição, PS e PSD, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Setúbal, foi elaborada sob a coordenação da Associação de Municípios de Setúbal (AMRS) e do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), em articulação com a Comissão Nacional da UNESCO e o Comité Português para o Programa O Homem e a Biosfera.
Segundo revelou o presidente daquela câmara, André Martins, a candidatura tem como objectivo conciliar os valores naturais com as actividades, identificando e integrando as actividades humanas na serra da Arrábida na zona de paisagem protegida, numa estratégia de desenvolvimento sustentável, salvaguardando os valores ambientais.
O documento, que irá ser formalmente apresentado às entidades competentes no dia 17 de Junho, será sujeito à avaliação dos técnicos da UNESCO, prevendo-se que a resposta definitiva seja conhecida em Setembro de 2025.
Antes da votação, a vereadora social-democrata Rute Perdigão reconheceu a importância da iniciativa, mas manifestou preocupação com a possibilidade de o ICNF, para acautelar a preservação da serra, poder inviabilizar muitas das acções previstas no plano de acção da candidatura, para que a população possa “voltar à serra e voltar a usufruir daquele espaço”.
Em resposta à vereadora do PSD, André Martins lembrou que os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra estão empenhados no projecto, dando como exemplo o trabalho já realizado para definir os percursos identificados no plano de acção.
Contudo, o autarca lembrou que grande parte dos terrenos do Parque Natural da Arrábida, ao contrário do que acontece noutras áreas protegidas, são propriedade privada, pelo que considerou ser necessário um diálogo permanente com os proprietários.
Em nota de Imprensa, os vereadores do PS consideraram que a aprovação da candidatura “é um passo importante para a preservação e valorização do património natural da Arrábida – um local de valor excepcional, não só pela sua beleza, mas também pela sua riqueza e biodiversidade –, o qual não se pode desassociar do património cultural, material e imaterial” do concelho e região.
“É fundamental promover o desenvolvimento sustentável do nosso território, estabelecendo a harmonia necessária entre o ser humano e meio ambiente”, lê-se na nota. Os autarcas do PS salientaram ainda que a candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, “aliado ao reconhecimento mundial que proporciona, é também um contributo imprescindível para a sensibilização das populações para esta temática”, porque todos são responsáveis pela preservação da integridade dos habitats naturais e seus recursos.
