Há números que merecem ser discutidos; e há números que devem incomodar-nos.
Os resultados do PISA são um desses casos. Portugal recuou em Matemática e Leitura, mantendo-se estável em Ciências. É preocupante, mas há um dado que, para quem vive no distrito de Setúbal, não pode passar despercebido: a Península de Setúbal está entre os territórios com piores resultados do país.
Este não pode ser apenas mais um número numa notícia. Por detrás de uma média estão crianças, jovens, professores, famílias e escolas. E estão realidades territoriais muito diferentes.
Da mesma forma, não devemos cair na tentação de procurar uma explicação única. A quebra de resultados é um fenómeno que atravessa vários países da OCDE e tem múltiplas causas: a perda de rotinas de aprendizagem, as alterações nos hábitos de leitura, o impacto da tecnologia e as condições em que os professores trabalham.
Portugal não parte do zero. Nos últimos anos, com os governos do Partido Socialista, priorizou-se a igualdade de oportunidades: a gratuitidade dos manuais escolares, o reforço da Ação Social Escolar, a redução do número de alunos por turma e o investimento na educação inclusiva. São conquistas sociais das nossas famílias que temos o dever de preservar e defender.
O desafio é agora perceber onde precisamos de fazer mais. E Setúbal é, claramente, um desses territórios.
A Península de Setúbal enfrenta constrangimentos específicos: a carência de professores, as assimetrias sociais e a forte diversidade das comunidades escolares. A verdadeira igualdade de oportunidades exige dar mais apoio onde as dificuldades são maiores.
Como deputada eleita por este círculo eleitoral, a minha responsabilidade no Parlamento é dar voz a esta realidade e fiscalizar as políticas públicas para a nossa região. Não basta ao Governo anunciar medidas no papel ou criar respostas que não chegam a quem precisa. Enquanto persistirem dificuldades no acesso a professores e escolas com necessidades acrescidas, as respostas governamentais continuam a falhar no essencial.
O distrito de Setúbal não precisa de paliativos ou medidas de recurso; precisa de políticas territoriais e estruturais:
Incentivos eficazes à fixação de professores na nossa região, designadamente através de apoios reais à habitação e valorização profissional;
Reforço de recursos financeiros e humanos para as escolas da Península de Setúbal, garantindo mais equipas multidisciplinares e apoios de tutoria;
Intervenções focadas na recuperação das aprendizagens, em particular na Leitura e na Matemática, junto das comunidades com maiores carências sociais.
Setúbal não pode ser tratado como uma nota de rodapé das políticas educativas nacionais. Uma criança do nosso distrito tem de ter exatamente as mesmas possibilidades de construir o seu futuro que qualquer outra criança no país.
O alerta do PISA está dado. É ao Governo que cabe responder com eficácia e recursos adequados às carências do nosso território. E da minha parte, na Assembleia da República, continuarei a defender que o distrito de Setúbal tenha a atenção e as soluções que a nossa comunidade educativa bem merece.
