Os últimos anos ficarão na história pela multiplicidade de crises de dimensão mundial e pelo efeito, ainda imprevisível, que elas terão nos próximos anos da nossa história.
À maior pandemia do século, à guerra na Europa – de uma dimensão não vista nas últimas décadas –, ao possível novo estabelecimento de dois polos Oeste/Este na Europa, vem agora juntar-se a intensificação da violência no Médio Oriente.
É neste contexto que o Governo apresentou e debaterá, nas próximas semanas, na Assembleia da República, o Orçamento do Estado para 2024.
Um Orçamento que segue o caminho traçado pelo Partido Socialista – desde que formou Governo, em 2015 – e que assenta na melhoria dos rendimentos dos portugueses, na sustentabilidade das contas públicas, na salvaguarda dos mais vulneráveis e, este ano, num maior alívio fiscal para as famílias portuguesas, um caminho que tem tido resultados visíveis.
Em 2023, as expectativas de crescimento económico, de diminuição da dívida e de criação de emprego foram largamente ultrapassadas.
Quanto ao crescimento económico, Portugal esteve na dianteira do pelotão europeu, com um crescimento de 2,2%, numa altura em que a maioria das economias europeias se encontra em estagnação e algumas em recessão técnica.
Já na diminuição da dívida, o Governo tem continuado um dos seus desígnios, as contas certas que se traduziram assim numa maior saúde das contas públicas e tendo inclusive reduzido a dívida pública para 103%, contrastando com os valores de 2014 de 128,7% do PIB.
Já no que diz respeito aos níveis de desemprego, o Governo tem também conseguido, ano após ano, uma diminuição desse indicador, tendo atualmente Portugal uma taxa de desemprego de apenas 6,7%.
Se, em 2015, o Salário Mínimo Nacional era de 505€, em 2024 com o reforço do acordo de rendimentos será de 820€.
No que toca à fiscalidade, para 2024 está também previsto um alívio de mais de 1300 Milhões de euros, com uma descida do IRS como não há memória, que se soma às descidas já realizadas nos anos anteriores. Existirá ainda um reforço do IRS Jovem, cujo objetivo principal é o aumento dos rendimentos disponíveis dos jovens, ajudando-os a começarem a vida adulta.
Em simultâneo, o Governo adota também – com o Programa Mais Habitação – medidas de investimento na habitação e de apoio às famílias que sofrem dificuldades para pagar as suas rendas e os pagamentos de empréstimos à habitação aos bancos, em função do aumento das taxas de juro decretadas pelo Banco Central Europeu para travar a espiral inflacionista.
Num tempo de absoluta incerteza, o Orçamento que o Governo do Partido Socialista apresentou é, assim, uma boa ferramenta para a enfrentar, garantindo políticas públicas que ajudam a melhorar as condições de vida dos portugueses, em vez de adicionar “crise à crise”, como fez a Direita quando foi Governo durante a Crise das Dívidas Soberanas.