Na edição do passado dia 28 de setembro, o Setubalense puxou para a primeira página a notícia “Mais de 15000 alunos ainda sem aulas”. Tratava-se da referência a uma informação veiculada pela comissão política distrital do PSD, segundo a qual “uma semana depois do começo do ano letivo ainda havia no distrito de Setúbal 15600 alunos sem aulas”.

Procurei, em vão, perceber as fontes de que se socorreram os responsáveis daquele partido, e embora não tendo encontrado nenhuma referência às mesmas, quero acreditar que se fundamentaram em dados concretos e fontes fiáveis, mas a que eu não tive acesso.

Mesmo que os dados sejam imprecisos, é sabido que faltam professores um pouco por todo o país e que esta situação tem tendência a agravar-se, sobretudo em zonas onde a pressão habitacional tem crescido, o número de docentes devidamente habilitados tem diminuído e onde os precários não conseguem fazer face às rendas.

No princípio do ano letivo muitos horários ficam desertos e, progressivamente, vão sendo preenchidos com docentes locais com habilitações incompletas, em muitos casos sem nenhuma formação pedagógica.

Nada disto é novidade, basta recuar alguns anos para perceber que a questão é antiga no país e quem conhece bem o sistema recordar-se-á do esforço feito a partir de 1985 para profissionalizar milhares de docentes que lecionavam, alguns há décadas, mas que não possuíam habilitação pedagógica.

Na altura, criou-se um processo simples e funcional que rapidamente permitiu ultrapassar a situação e profissionalizaram-se professores a um ritmo nunca antes visto, tendo a precariedade sido reduzida e o nível que qualificação dos docentes e de resultados dos alunos subido.

Infelizmente, nem sempre os responsáveis da pasta e as políticas dos governos que se têm seguido tiveram a argúcia e a eficácia suficientes para permitir as reformas necessárias para evitar retrocessos, tendo-se, antes, optado por medidas erradas e que estão na base das dificuldades atuais.

É sabido que o elemento fundamental de qualquer sistema de ensino, mesmo nestes tempos de tecnologia avançada, são os professores, melhor, professores muito qualificados, bem remunerados e socialmente reconhecidos. Tudo o que deixou de existir em Portugal. A proletarização da classe docente é o espelho de uma escola pouco valorizada e de uma classe profissional socialmente desqualificada.

A estes constrangimentos, acrescenta-se o sistema de colocação nacional de docentes, há muitos anos considerado absurdo, mas que por pressões sindicais e falta de coragem dos sucessivos governos continua a imperar. O “professor ambulante” de casa às costas, sem dinheiro para a renda da casa ou a dormir no carro à porta da escola, como recentemente a comunicação social se fez eco, é o produto mais emblemático do sistema em vigor.

Tudo isto foi agravado pela alteração das condições de acesso aos cursos de formação inicial de professores, que criou dificuldades inusitadas aos candidatos interessados e que em nome de uma maior exigência no recrutamento originou a quebra no número de formados e contribuiu, significativamente, para a escassez atual.

Infelizmente, Portugal sofre de uma doença governamental endémica que se traduz pela ideia deletéria de que o governante que se segue deve fazer tábua rasa do que fez o anterior e aplicar-se a “inventar a roda”, com claros prejuízos para o país e para os portugueses. O Ministério da Educação há décadas que se encontra capturado pelos experimentadores sociais, que em vez de canalizarem esforços para melhorar o sistema, valorizando os professores e aplicando as melhoras práticas e conhecimento das ciências da educação em benefício das aprendizagens dos alunos, se travestem de engenheiros sociais e elegem o seu achismo como combustível de mudança social.

É tempo de se voltar a ter escolas que não sejam territórios de confrontos diversos, professores motivados e socialmente reconhecidos, alunos para quem a escola seja uma experiência feliz e não uma “seca sem fim”. Acreditem, não é difícil, basta aplicar os princípios que as ciências da especialidade recomendam e o bom senso aconselha.