Polémica sobre apoio às colectividades continua com André Martins a responder a acusações do PS
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal acusa os vereadores do PS de “falta de respeito e educação” e argumenta que a gestão da autarquia é “competência própria” do chefe do executivo do município.
Esta reacção do autarca da CDU surge na forma de um comunicado enviado este sábado à redacção d’O SETUBALENSE em resposta às acusações do PS relativamente à retirada de três propostas de apoios a colectividades na última reunião de câmara.
“É competência própria do presidente da câmara a gestão da autarquia” pelo que “incumbe” ao chefe do executivo “assegurar o cumprimento do orçamento no respeito pelas regras da administração autárquica e da boa gestão pública”, refere a nota assinada pelo gabinete de André Martins.
Sobre a retirada das propostas, o presidente da câmara sublinha que “toda e qualquer proposta” que resulte em despesa para o município tem que ter “cabimentação prévia” e que o “direito” de os vereadores apresentarem propostas de alteração “não se sobrepõe à obrigatoriedade de registo de cabimentação”.
O autarca da CDU reforça que há uma “obrigação da câmara de discutir e deliberar apenas sobre despesas previamente cabimentadas” e que os apoios propostos pela maioria comunista “foram previamente acordados” com as colectividades em causa, que são as participantes nas marchas populares deste ano.
Neste comunicado, o gabinete do presidente da câmara diz que está em causa a “legalidade e a responsabilidade da gestão autárquica” e que “a adjectivação costumeiramente utilizada pelos vereadores do PS” demonstra “falta de respeito e educação”.
“O estilo nervoso e ofensivo demonstrado [pelos vereadores do PS] apenas alimenta sentimentos antidemocráticos e esconde a ausência de capacidade de proposta de alternativas políticas”, acrescenta.
A nota refere ainda que “por muito que incomode os vereadores do PS, foi a CDU e o presidente André Martins que foram eleitos para gerir os destinos do município neste mandato” e que vão “manter o compromisso com a população” prosseguindo o “projecto político sufragado nas eleições”.
