O novo tribunal é uma obra realizada no âmbito da modernização das infraestruturas judiciárias da comarca de Setúbal

A construção do novo Tribunal de Sesimbra, um investimento de cerca de 3,67 milhões de euros, deverá ficar concluída no primeiro semestre de 2027, informou ontem o Ministério da Justiça.

Segundo um comunicado do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) divulgado após uma visita técnica à empreitada em conjunto com a Câmara Municipal de Sesimbra, o novo tribunal é uma obra realizada no âmbito da modernização das infraestruturas judiciárias da comarca de Setúbal.

Construído num terreno cedido pela Câmara Municipal de Sesimbra, junto à Moagem de Sampaio, o futuro edifício, com uma área de construção de 1.545 metros quadrados distribuída por dois pisos, vai acolher o Juízo de Competência Genérica, o Ministério Público e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sesimbra.

Segundo o IGFEJ, o projeto resulta de um protocolo com a Câmara Municipal de Sesimbra, em que coube à autarquia garantir a cedência do direito de superfície do terreno, a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a execução dos arruamentos, estacionamentos e arranjos exteriores.

O protocolo estabelece também que o IGFEJ é responsável pela contratação, execução e fiscalização técnica da empreitada, que deverá estar concluída no primeiro semestre de 2027.

O atual Tribunal de Sesimbra (Juízo de Competência Genérica) está instalado num edifício do Empreendimento da Falésia, na Rua Navegador Rodrigues Soromenho, que não foi concebido para um tribunal e que sempre apresentou graves problemas de funcionalidade, incluindo a falta de espaço e condições mínimas de segurança.