Questionada pelo PS e CDU, Maria do Carmo Tiago revela que ainda não há resposta à questão por parte da DGAL
A substituição da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, esteve entre os principais assuntos debatidos no período antes da ordem do dia na reunião de ontem do executivo municipal. O vereador Joel Marques do Partido Socialista (PS) e a vereadora Carla Guerreiro (CDU) questionaram a Câmara sobre a posição da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), alertando para o risco de serem tomadas decisões que “apesar de praticadas de boa-fé, possam estar munidas de ilegalidade”, afirma o vereador socialista.
A vice-presidente Maria do Carmo Tiago, que assegura atualmente a substituição de Maria das Dores Meira, confirmou que o município continua a aguardar uma posição das entidades competentes. Segundo a autarca, existem três pareceres jurídicos sobre a matéria, com posições divergentes, sendo que duas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) terão assumido uma posição e uma terceira, assumido outra, em relação ao tema.
“Precisamos de desempatar e não somos nós que o fazemos, são as entidades oficiais”, afirmou Maria do Carmo Tiago, acrescentando que a Câmara já tentou acelerar a obtenção do parecer, mas que o período de agosto, marcado por férias, tem dificultado o processo.
Críticas à intervenção no Mercado do Livramento
O Mercado do Livramento foi outro dos temas que gerou discussão. Joel Marques criticou as intervenções recentemente realizadas no edifício, nomeadamente a pintura e a colocação de ornamentação na fachada, considerando que “o que está a ser feito é uma aberração” e um “atentado àquele edifício histórico”.
Para o vereador, uma infraestrutura como o Mercado do Livramento “merecia melhor tratamento”, numa crítica dirigida às opções tomadas na intervenção que assinala os 150 anos do mercado.
Maria do Carmo Tiago respondeu que os elementos colocados na fachada têm uma função exclusivamente decorativa e podem ser retirados sem alterar a estrutura do edifício. Sobre a escolha da cor, explicou que esta resultou de uma decisão conjunta com os comerciantes. “A cor foi escolhida pelas pessoas que trabalham no mercado, em conjunto connosco”, afirmou.
Alerta sobre pragas no Bairro 25 de Abril
Joel Marques levou também à reunião a situação do Bairro 25 de Abril, alertando para uma alegada proliferação de pragas. O vereador afirmou estar a verificar-se “um agravamento que tem sido sustentado pelo número de ratos que por ali circulam”.
Na sua intervenção, classificou a situação como um possível risco para a saúde pública, defendendo uma resposta célere a este problema.
O vereador Bruno Russo reconheceu que o controlo de pragas “tem sido um problema não só de Setúbal, mas a nível nacional”, sublinhando que o município reforçou a intervenção. “Posso garantir que a partir de junho, complementámos o controlo de pragas com mais duas equipas”, afirmou.
Passadeiras, estrada da Mitrena e Arrábida Sem Carros
A falta de pintura na freguesia de São Sebastião foi igualmente levantada por Carla Guerreiro, que apontou o desgaste das passadeiras e a necessidade de novas pinturas nas estradas.
Bruno Russo explicou que o município dará prioridade às zonas junto às escolas e atribuiu parte do atraso à manutenção da máquina de pintura, que, segundo o vereador, “não é vistoriada há mais de três anos”.
Questionado pela vereadora Patrícia Paz, do Partido Socialista, acerca de necessidade de obras na estrada da Mitrena, o vereador informou ainda que estão agendadas para 9 de setembro obras precisamente nessa zona, intervenção que implicará um corte de água.
Carla Guerreiro questionou ainda a Câmara sobre a existência de um balanço do programa Arrábida Sem Carros. Maria do Carmo Tiago afirmou que o município já dispõe de números e que “o balanço é positivo”.
