Pela dimensão e pelo valor do investimento – que pode chegar até aos 250 mil euros –, esta será a “obra do mandato”, admite o socialista, que aborda também algumas das promessas eleitorais cumpridas. Mas há uma que, admite, poderá não se concretizar neste mandato
Enérgico e confiante, Fabrício Pereira debruça-se sobre algumas das áreas que têm merecido particular atenção do executivo que lidera na Junta de Freguesia da Moita. Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, o autarca faz um balanço às intervenções nas escolas, diz-se disposto a receber do município a competência de manutenção do Centro de Saúde e elege as novas oficinas como “a obra do mandato”. Explica a implementação de contratos-programa para apoiar as associações e revela que, em termos políticos, para já, a ambição não vai além da freguesia.
O que está por detrás da “Tradição e Inovação” que intitula o mais recente boletim informativo da junta?
Foi o lema com que nos apresentámos a eleições em 2021. Tradição, porque a Moita é uma terra de costumes, hábitos, muita cultura, náutica, taurina, gastronómica, e quisemos garantir que estamos e estaremos sempre na defesa dessa tradição, que queremos transmitir às futuras gerações. Inovação, porque a Moita tinha parado no tempo e temos feito os possíveis para trazer iniciativas novas, investimentos novos, sempre respeitando a tradição.
A Educação é um tema em destaque. As intervenções de requalificação das escolas estão perto de ficarem concluídas?
Através da delegação de competências do município, recebemos a escola secundária, a de 2.º e 3.º ciclo Fragata do Tejo e a D. Pedro II. São aquelas que apresentavam e continuam a apresentar alguns problemas estruturais. Conseguimos atenuar e resolver cerca de 40 a 50 % dos problemas, mas este é um trabalho contínuo e só podemos estar um pouco mais descansados quando conseguirmos alcançar a neutralidade das necessidades. Ou seja, quando deixar de haver necessidade de tanta reparação, tanta actualização dos espaços, e passarmos só para os trabalhos de manutenção.
São preocupantes essas necessidades?
Algumas são, em termos orçamentais. Mas todas têm resolução. Estamos a falar em isolamentos, problemas de infiltrações… grandes investimentos, alguns têm sido feitos com o apoio do município, como por exemplo a substituição do ramal de canalização principal da Escola D. Pedro II, à volta dos 40 mil euros, também a remoção de uma cerâmica da fachada da Secundária da Moita, entre outras. Existem necessidades identificadas. Este ano vamos arrancar com o isolamento e pintura das paredes do ginásio da Secundária, com um terço do investimento a ser suportado pelo município. Terminámos hoje [última sexta-feira] a pintura e requalificação de mais quatro salas na Fragata do Tejo. Nas férias do Natal tínhamos requalificado oito ou nove salas. Tem sido um desafio gratificante.
O Orçamento Participativo foi uma das medidas inovadoras. Como está a correr o processo este ano? Está a ter maior adesão?
Este ano temos cinco ou seis propostas. O processo está um pouco atrasado, mas as propostas serão colocadas brevemente a votação. Sei que existem propostas culturais, propostas de mais equipamentos de manutenção física e vamos aguardar. Esta é sempre uma iniciativa que causa alguma expectativa ao executivo, porque não sabemos o que vamos ter de realizar, implementar, num espaço de tempo que é curto.
As transmissões “on-line” das reuniões da Assembleia de Freguesia também foram aposta…
… Foi uma promessa nossa. Foi nosso objectivo aproximar a população da instituição. Estivemos quatro anos na bancada da oposição, no mandato anterior, e tínhamos uma ou duas pessoas a assistirem às reuniões. E dizíamos: “estamos aqui, podemos debater ideias, quem é que nos está a ouvir? De que é que nos vale? As pessoas não sabem o que se passa numa assembleia, numa junta de freguesia”. Tal como o Orçamento Participativo, a transmissão das reuniões foi uma ideia com o intuito de trazer as pessoas à junta. Hoje em dia é difícil puxar as pessoas para a política. Assim leva-se a informação até às pessoas que, em casa, podem ouvir-nos no computador ou no telemóvel. E têm todas as assembleias disponíveis no nosso site e no YouTube para poderem consultar.
Espera concretizar até final do mandato o rinque na Urbanização de S. Sebastião? Até porque, esta foi uma promessa eleitoral?
Temos intenção de o construir. Já apoiámos a constituição da associação de moradores e o desafio está agora em encontrar um local adequado. Estamos a falar de um investimento à volta dos 60/70 mil euros, estamos a preparar-nos em termos orçamentais para isso e há vontade do município comparticipar o projecto em 50%, o compromisso foi verbalmente assumido. É o desafio em que estamos a ter maior dificuldade, por causa da localização. O terreno que tínhamos em mente pertence ao IHRU e depois de falarmos com a associação de moradores e residentes achámos que ficava ali muito escondido, não muito acessível. Mas está em aberto. Se chegarmos a essa decisão, terá de se pedir ao IHRU a cedência do espaço.
Não vai ser concretizado neste mandato?
Vamos ver. Queremos fazê-lo. Só precisamos de localização para começarmos a desenvolver o projecto. Esperamos que assim seja, senão têm de nos dar um pouco mais de tempo.
A construção das novas oficinas da junta vai ser a obra do mandato? Quando arrancam os trabalhos e quando deverão estar concluídos?
Será em termos de dimensão e investimento. Estamos a falar entre os 200 mil e os 250 mil euros, em termos globais. Iremos realizar esta obra com capitalização própria, não iremos recorrer a empréstimos nem existem fundos comunitários de apoio. É a obra do mandato, que não era promessa eleitoral. Vamos recuperar um espaço que está deteriorado, melhorar condições de operacionalização e no pátio, que também queremos arranjar, vamos desenvolver actividades culturais e desportivas com a população. Espero estar a inaugurar em Setembro deste ano as oficinas, o ideal seria nas Festas da Moita. Se não der, espero que o consigamos até final de 2024.
Os contratos-programa que a junta está a fazer com as associações, para atribuição de apoios, não aumenta a carga burocrática, não dificulta o processo, como acusa a CDU?
A CDU esteve na junta 16 anos e não era feito qualquer controlo às associações que recebem dinheiros públicos. Os contratos-programa permitem saber se as associações que recebem verbas públicas têm todas as situações regularizadas. Como poderíamos estar a apoiar uma colectividade que está com dívidas ao Estado? Isto era um “mal necessário”. Creio que 2023 foi o ano em que a junta deu o maior volume financeiro de apoios na sua história.
Quais vão ser os próximos trabalhos a executar?
Continuar os trabalhos de manutenção e nas escolas, queremos pegar na organização toponímica no Penteado, dar outra aparência, criar novos suportes de placas, vamos também intervir no mobiliário urbano do Bairro da Caixa e depois vamos tentar desenvolver outros projectos, como implementar um parque desportivo na zona da Freira, em parceria com a Junta de Gaio/Rosário.
Voltando um pouco atrás, à delegação de competências do município para a junta, vai abranger o Centro de Saúde da Moita?
A junta quer. Está em fase de negociação, esperamos que aconteça rapidamente para podermos começar a actuar. Não poderemos ficar com todo o tipo de responsabilidades, mas será para nós um gosto termos a nossa equipa ao serviço da população nesse espaço público.
Gostaria de se recandidatar à junta ou preferiria integrar a lista candidata à Câmara Municipal?
Neste momento estamos focados em, até final do mandato, fazer o máximo possível e actualizar o espaço público da freguesia. O meu projecto é na junta de freguesia com a equipa em que estou inserido.
