O objectivo é ajustar o projecto às condições actuais da concorrência, visando atrair um maior número de concorrentes
O Governo aprovou ontem o decreto-lei que altera as bases de concessão de exploração do futuro terminal de contentores, o Terminal Vasco da Gama, no Porto de Sines, com o objectivo de “redimensionar” o projecto.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, reunido ontem, quinta-feira, a alteração das bases de concessão de exploração permitirá “redimensionar o projecto do novo terminal de contentores” no Porto de Sines.
Desta forma, o Governo pretende ajustar o projecto do futuro Terminal Vasco da Gama “às condições actuais da concorrência, visando atrair um maior número de concorrentes”, lê-se no comunicado.
O decreto-lei ontem aprovado vai também permitir “a flexibilização do investimento inicial no projecto, garantindo uma maior sustentabilidade ao investimento” previsto para aquela infra-estrutura portuária.
O concurso público internacional para a construção e concessão do novo terminal de contentores para o Terminal Vasco da Gama, num investimento privado de cerca de 642 milhões de euros, foi lançado em Outubro de 2019.
O prazo final para entrega de propostas esteve inicialmente agendado para 13 de Junho de 2020, mas a data foi prolongada até Abril de 2021, devido ao contexto de instabilidade provocado pela pandemia de covid-19.
No entanto, e apesar deste prolongamento, o concurso público internacional encerrou “sem qualquer proposta” de investimento. Na altura, em declarações à agência Lusa, o presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, José Luís Cacho, disse estar a analisar, em conjunto com o Governo, “aspectos que possam ser melhorados” no concurso.
Como exemplo, apontou a “flexibilização de alguns aspectos relacionados com a parte do investimento” para responder a um contexto “menos favorável” relacionado com a pandemia de covid-19 e disse ser necessário tornar o concurso internacional “um pouco mais atractivo”.
HYN
