16 Abril 2024, Terça-feira
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Cinquenta habitações com renda acessível vão ser construídas em São Sebastião

Projecto-piloto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana vai iniciar na freguesia setubalense e no Porto

 

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A freguesia de São Sebastião vai ter disponível um terreno com mais de 2 mil metros quadrados com vista à construção de 50 apartamentos destinados a servirem de habitações de posse cooperativa, com o objectivo de criar habitação com rendas mais acessíveis.

O município de Setúbal, juntamente com o de Gaia, foram os primeiros escolhidos para integrarem a primeira fase do Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, um projecto ao abrigo do programa Mais Habitação.

A notícia foi avançada na sexta-feira pelo Diário de Notícias que dá conta que o terreno, no total de 2393 metros quadrados, é cedido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e que terá possibilidade para se construir um edifício com seis andares – no qual se incluem os 50 fogos habitacionais – e lugares de garagem.

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O programa está, no entanto, à procura de interessados que devem entregar a sua candidatura ao IHRU até à data de 2 de Maio. Os dois imóveis – sendo que no Porto está
consignado outro edifício – estavam “já anteriormente destinados ao fim cooperativo e à promoção público-comunitária”, mas a proposta foi agora “renovada”, adiantou o instituto à mesma fonte.

Com candidaturas abertas até ao início do mês de Maio podem ser apresentadas candidaturas de cooperativas já formadas ou de pessoas que se pretendam juntar para formar uma nova sociedade colectiva. O projecto, que entra agora em fase piloto, e que está ao abrigo de um programa criado pelo anterior Governo, cede gratuitamente aos novos proprietários “o direito de superfície por um período igual ou superior a 75 anos”, podendo os protocolos celebrados entre o IHRU e a sociedade abranger “a totalidade ou apenas parte da capacidade edificadas dos terrenos”.

Paralelo ao Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível, o IHRU já tinha lançado concursos de conceção, no total de 18 na Península de Setúbal, com a previsão de serem edificadas 1843 habitações.

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Segundo o site do instituto estes contratos, realizados desde 2020, têm como objectivo dar continuidade a uma “estratégia estabelecida para dar resposta às famílias que não têm capacidade de aceder a uma habitação no mercado livre”, servindo o concurso, internacional, para seleccionar equipas projectistas para as habitações que se distribuem entre os municípios de Almada (1141) e Setúbal (702).

Rendas aumentaram mais de 20% na península

A Península de Setúbal foi uma das grandes visadas pelo aumento das rendas que se fizeram sentir nos três últimos meses do ano passado. A renda mediana dos 23.637 novos contratos de arrendamento em Portugal subiu 11,6% no quarto trimestre de 2023, para 7,71 euros o metro quadrado, face ao trimestre homólogo de 2022, avançou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No terceiro trimestre do ano passado, a renda mediana dos contratos de arrendamento no País tinha apresentado um aumento de 10,2%, em termos homólogos, refere o INE em comunicado, adiantando que o número de novos contratos no quarto trimestre de 2023 aumentou também 4,5% em termos homólogos.

As rendas mais elevadas registaram-se, entre outras áreas, na Península de Setúbal (9,65 euros/m2). De acordo com o INE, no quarto trimestre do ano passado verificou-se um acréscimo homólogo da renda mediana nos 24 municípios com mais de 100 mil habitantes, destacando-se, com crescimentos superiores a 20% em Setúbal (+21,1%). Com Lusa

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