No caso de transbordo poderão acontecer alagamentos nas zonas adjacentes, pelo que os moradores devem estar prevenidos

A Câmara de Sesimbra está a monitorizar a situação da Bacia de Retenção do Casal do Sapo, que se encontra no limite da capacidade, o que pode originar um transbordo a qualquer momento. Este trabalho está a ser feito em conjunto com os técnicos da Câmara do Seixal.

Segundo a autarquia de Sesimbra, no caso de transbordo da Bacia de Retenção do Casal do Sapo, poderão acontecer “alagamentos nas zonas adjacentes, pelo que os moradores devem estar prevenidos e acondicionar da melhor forma os seus bens”.

O presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, acompanhado pelo vereador do Pelouro do Ambiente, José Polido, os presidentes das juntas de freguesia do Castelo e de Fernão Ferro, Vitor Cruz e Rui Miguel Pereira, pela Proteção Civil e técnicos dos dois municípios esteve no local, durante uma volta pelo concelho que permitiu verificar, no terreno, as ocorrências mais graves provocadas pelo mau tempo.

A nota a autarquia, através da sua página do Fcaebook, que, no sábado, continuavam fechadas a Estrada do Casalão, na Lagoa de Albufeira, Rua da Roma, na Aldeia do Meco, Rua Estrada da Ponte do Concelho, que liga Alfarim à Aldeia do Meco e EN378 entre o Frango à Guia e o Porto de Abrigo.

O caso do troço da EN 378, é o que gera maior preocupação por impedir o normal funcionamento do Porto de Pesca e de todas as atividades económicas que se situam naquela zona. A única alternativa existente, pela estrada do Ribeiro de Cavalo e Sentrão, só permite acesso a viaturas ligeiras e é uma estrada em terra batida, o que impede os veículos pesados de aceder ao Porto de Pesca.

A Infraestruturas de Portugal, entidade responsável pela via já esteve no local, tendo decretado o seu fecho, por motivos de segurança, e vai voltar a avaliar a situação.

O corte da via motivou uma reunião extraordinária do Conselho Municipal das Pescas na qual foi avaliado o impacto da ocorrência sobre a atividade, e apresentadas propostas para eventuais medidas de mitigação.

Entre estas propostas foi colocada a possibilidade urgente de medida provisória de contenção da arriba, que reduza riscos, e permita, pelo menos, a possibilidade de retorno ao uso de uma faixa de rodagem, em horário pré-definido, para veículos acima de 3 500 quilos, que não conseguem utilizar a plataforma de saída a nascente do Porto.

Foi ainda referida a possibilidade de isenção do pagamento dos títulos de utilização do domínio portuário e rendas, durante os dias correspondentes ao corte integral da via, e ainda tramitação processual urgente, para a implementação da variante rodoviária a nascente do porto, de alternativa à EN378 e utilizando a plataforma existente, bem como da intervenção definitiva na arriba da ocorrência.

Foi ainda proposta a aferição da possibilidade de moratória, durante o período estritamente necessário para empréstimos correspondentes à comparticipação dos armadores (capitais próprios), em embarcações novas e recentes que contaram com o apoio PRR à sua construção.

Entretanto, os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Setúbal questionaram na segunda-feira o Governo sobre que alternativas de acesso estão previstas para o Porto de Abrigo de Sesimbra.