Executivo aprova por unanimidade 77 milhões de euros para 2023, o que representa um acréscimo de 13 milhões em relação ao deste ano
A Câmara de Sesimbra aprovou ontem, por unanimidade, o Orçamento para 2023, no valor de 77 milhões de euros, o maior de sempre e que representa um acréscimo de 13 milhões de euros em relação ao deste ano.
O documento foi aprovado em sessão pública de câmara com os votos favoráveis dos três eleitos da maioria CDU, dos autarcas do PS (também três eleitos) e do vereador independente Márcio Souza, eleito pelo Chega.
“Houve um grande trabalho de todos os pelouros, de todos os vereadores sem excepção, para discutirem de forma aberta e frontal a definição das prioridades daquilo que nós temos para o ano de 2023”, disse o presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus (CDU).
“É o orçamento mais elevado da história de Sesimbra. Estamos a falar de 77 milhões de euros, números redondos”, acrescentou o autarca do distrito de Setúbal, reconhecendo que grande parte do acréscimo orçamental em relação ao orçamento de 2022 tem a ver com o processo descentralização de competências da administração central para os municípios, principalmente na área da educação.
Dos mais de 20 milhões de euros para investimento do orçamento da Câmara de Sesimbra para 2023, as prioridades vão para a Educação (5,8 ME), Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público Água e Recursos Hídricos – Sistemas de Abastecimento (5,7 ME), Cultura, Desporto e Juventude (5 ME), Habitação e Urbanização (4,5 ME) e Saneamento e Salubridade (2,9 ME).
Para o sector da Educação, que recebe a maior fatia do investimento em 2023, estão contempladas verbas para manter o acordo de colaboração com o Ministério da Educação, para requalificação e ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho (dois milhões de euros), bem como para a delegação de competências na área da educação.
Os 5,7 milhões de euros previstos para o Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público Água e Recursos Hídricos – Sistemas de Abastecimento contemplam a construção de novas condutas, o reforço dos sistemas de abastecimento de água (3,5ME) e a manutenção de mercados municipais e promoção de produtos locais (510 mil euros).
Na Cultura, Desporto e Juventude, há uma dotação de 5 ME para a reabilitação do património cultural e histórico e a construção de novos equipamentos culturais, como novo Auditório da Quinta do Conde (600 mil euros) e a requalificação do Anfiteatro da Boa Água (200 mil euros).
No desporto, a Câmara de Sesimbra destaca ainda a obra de conservação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Quinta do Conde (110 mil euros), bem como a requalificação e beneficiação de vários relvados desportivos do concelho (478 mil euros).
No que respeita a impostos para 2023, o Orçamento da Câmara de Sesimbra não prevê qualquer devolução do IRS e mantém a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0,4%, mas com uma redução para 0,38 para os prédios ou fracções que correspondam ao domicílio fiscal dos agregados familiares, o visa beneficiar os proprietários residentes no concelho.
A derrama para 2023 é igual à deste ano de 2022, 1,5% sobre os lucros tributáveis, com isenção para empresas que criem emprego de longa duração, calculada com base no número de empregos criados em função da dimensão da empresa: micro, pequenas e médias empresas.
O vereador socialista Nélson Pólvora destacou a importância da realização de algumas obras, que também estavam no programa eleitoral para 2023, e considerou tratar-se de “um orçamento que faz uma boa gestão dos dinheiros públicos”.
Nélson Pólvora salientou ainda a “grande cooperação entre todo o executivo” da Câmara Municipal de Sesimbra.
Uma opinião corroborada pelo vereador independente Márcio Souza, que também votou a favor do Orçamento para 2023 e que destacou a importância de diversas obras, como a construção do novo Centro de Saúde de Sesimbra e da nova Biblioteca Municipal.
