Crime ocorreu em Outubro de 2020 junto ao Centro Jovem Tabor e o corpo foi descoberto em Fevereiro de 2021
O Tribunal da Relação de Évora confirmou a condenação de Leandro Vultos e Ricardo Cochicho, dois jovens de 18 anos institucionalizados num centro de acolhimento em Palmela, pelo homicídio qualificado e profanação de cadáver de Lucas Miranda. O crime ocorreu em Outubro de 2020 junto ao Centro Jovem Tabor e o corpo foi descoberto em Fevereiro de 2021 num poço onde os arguidos o jogaram para o esconder. A motivação do crime nunca foi provada, mas a versão de que mataram Lucas num plano gizado entre os três, a pedido da vítima, não mereceu crédito aos tribunais.
Leandro e Ricardo foram condenados pelo Tribunal de Setúbal a 17 e 15 anos de prisão e tentaram em fase de recurso anular a decisão, mas os juízes desembargadores mantiveram a pena na íntegra. Consideraram provado que os dois mataram a vítima com um golpe fortíssimo na cabeça e com esta já em morte cerebral a enforcaram. Mais tarde, colocaram o corpo num poço, que viria a ser descoberto.
O tribunal deu como provado que Lucas estava deprimido quando foi institucionalizado pela própria mãe e que queria morrer, mas nunca pediu para que alguém o matasse. Na decisão da Relação, os juízes dão conta de mensagens trocadas com testemunhas. “Por um lado, Lucas despede-se implicitamente dizendo que gostou muito de os conhecer, mas por outro, pede por favor para irem à sua procura e para levarem o INEM. Presume-se que antevia que algo de mal lhe pudesse acontecer, mas manifestamente pretendia ser encontrado e salvo”.
A tese da acusação do MP indicava que os arguidos mataram Lucas num plano gizado entre os três, a pedido da vítima, tendo Leandro asfixiado Lucas e Ricardo ajudado a enforcar a vítima, mas os tribunais deitaram por terra essa tese. Em causa o facto de Lucas ter sido agredido de forma violenta com uma pancada na cabeça antes de ser enforcado, não ter pedido para ser morto e que a sua roupa apresentava rasgões, o que indicia uma luta.
“Os arguidos ao negarem qualquer pancada na cabeça de Lucas Miranda mentiram”, pode-se ler na decisão da Relação. “Ambos desejaram o desfecho morte e contribuíram para o mesmo, por terem estado no local, no momento da prática dos factos e com o propósito admitido de matar, tendo desferido forte pancada na cabeça com objecto contundente e plano, e após a inconsciência/morte cerebral da vítima, aplicação de pressão no pescoço com intensidade suficiente para provocar asfixia. No mais, só os arguidos saberão o que realmente aconteceu”, concluem os juízes.
