O socialista defende maior ligação às forças vivas da região e a concretização de projectos icónicos e estruturantes, como a marina, para que Setúbal se assuma como “mola impulsionadora de todo o distrito”. Desvaloriza o PSD e acusa a CDU de prometer e não cumprir
Fernando José, vereador do PS na Câmara Municipal de Setúbal e deputado à Assembleia da República, afirma que a primeira metade do mandato da CDU traduziu-se em “dois anos perdidos”.
Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, o também presidente da concelhia socialista recua ainda mais no tempo e lembra os anúncios de projectos que ficaram na gaveta, como o Macau Legend ou a Cidade do Conhecimento, e atira: “Não podemos continuar a ter um executivo que assume compromissos com a população e não cumpre. André Martins arrisca-se a ficar conhecido pelo ‘Senhor Milhões’, porque tem anunciado [investimento de] vários milhões e não tem concretizado”.
Aborda o estacionamento tarifado, o Orçamento Municipal, o IMI e a habitação, aponta acções para o futuro e revela um sonho de criança.
Como analisa estes dois anos de mandato na câmara de Setúbal? O PS esperava ter o PSD mais vezes do seu lado?
Falar de PSD não é falar de futuro, não é falar de solução. Falar da CDU é falar de passado. Estes foram dois anos perdidos, em que nada se concretizou. O PS afirmou-se como única alternativa credível à gestão CDU, uma gestão desgastada e em fim de ciclo. Não podemos continuar a ter um executivo que assume compromissos com a população e não cumpre. Tivemos primeiro um enorme projecto da Macau Legend. Nada disso se concretizou e, quando questionado, o presidente da câmara disse que o investidor nunca mais apareceu. Depois tivemos a Cidade do Conhecimento. Nada aconteceu e a Cidade do Conhecimento é mais um nado-morto. Setúbal tem de afirmar-se como uma verdadeira capital do distrito, de afirmar todas as suas potencialidades. Temos de construir uma cidade com capacidade para se afirmar como capital do futuro.
Quem tem tido melhor desempenho, a gestão CDU ou a oposição PSD? Que nota dá a cada uma destas forças?
Claramente nota negativa, tanto [à gestão CDU como] à oposição que é feita pelo PSD. A gestão CDU não consegue concretizar. Não há nada de novo. Em dois anos a cidade piorou. Dou um exemplo: a estrada de São Gonçalo foi requalificada há bem pouco tempo e neste momento está outra vez em vias de fechar por mais não sei quantos meses. Outro exemplo: os conflitos laborais, aquilo que aconteceu com os Bombeiros Sapadores é algo inadmissível. Os vereadores do PS apresentaram, desde a primeira hora, uma solução para o conflito. O executivo CDU veio dizer de uma forma arrogante que era impossível concretizar essa solução. Tivemos os Bombeiros Sapadores um ano em greve. Ao fim do ano, pasme-se, as soluções encontradas foram precisamente as preconizadas pelos vereadores do PS.
Mas com uma alteração à lei ou não?
Essa é uma falsa questão. Essa é uma questão que se colocou depois. O conflito esteve em aberto por uma decisão errada da câmara. O tema do pagamento do trabalho suplementar, que veio a ser esclarecido pelo Governo, surgiu mesmo no final deste conflito. A questão foi o errado reposicionamento dos trabalhadores e um despacho do tribunal que veio a considerar que os critérios utilizados pela câmara foram obscuros. Toda esta trapalhada foi criada pela CDU.
Sónia Leal Martins, vereadora do PSD, diz que o PS ainda não interiorizou que não ganhou as autárquicas e André Martins, presidente da autarquia, acusa também o PS de tentar impor as suas próprias propostas. Quando estiver na governação aceitará uma actuação como a que é criticada ao PS enquanto oposição?
Essas declarações seriam próprias de um quadro humorístico. A oposição serve precisamente para apontar críticas, mas também soluções. Nas outras câmaras municipais onde são oposição, PSD e PCP também não tentam impor? Essa imposição é própria da democracia. Aquilo que deve existir são pontes de diálogo. Essa capacidade de diálogo não existe por parte deste PCP em Setúbal. Este PCP é arrogante, é uma gestão que se fecha em si. Não estamos a querer substituir-nos à gestão CDU, porque isso irá acontecer através do voto livre e democrático nas próximas autárquicas.
Portanto, quando Fernando José estiver na governação aceitará uma actuação da oposição como a que é agora criticada ao PS.
Nem pode ser de outra forma. Temos de ter essa capacidade de encontrar os necessários consensos e melhorar as nossas propostas, porque ninguém é dono da verdade.
Tem noção de que acabou de confirmar-se como cabeça-de-lista de do PS a Setúbal para as próximas autárquicas?
Não confirmo que serei candidato à câmara. Aquilo que posso confirmar é que o PS, durante 20 anos em que esteve na oposição, também cometeu erros. Alguns desses erros foi precisamente andar com mudanças nas suas lideranças, foi andar muitas vezes em guerras internas, e isso foi possível de ultrapassar através de um trabalho que foi feito pelo anterior presidente da concelhia, Paulo Lopes. Eu estarei disponível para aquilo que o PS entender, não escondo um sonho que sempre tive desde criança enquanto setubalense.
Que é?
Ser presidente da Câmara Municipal de Setúbal.
O estacionamento tarifado na cidade tem gerado forte polémica. O PS defende a suspensão do contrato com a DataRede ou não?
O PS desde a primeira hora que foi contra a concessão do estacionamento tarifado por 40 anos e com um aumento de 500%. É incompreensível e inaceitável que o estacionamento tarifado seja alargado a zonas residenciais, onde não existe nenhuma pressão. A mãe desta concessão é Maria das Dores Meira, o pai é André Martins, eles são os dois responsáveis máximos por aquilo que está a acontecer neste momento em Setúbal. O PS aquilo que defende é uma revisão. Temos de verificar quais são as consequências de uma suspensão. Tem de haver uma negociação com a empresa. Pelo menos, uma suspensão do crescimento do estacionamento tarifado, enquanto esta situação não estiver clarificada. Depois defendemos que a contrapartida prevista no anexo 9 não pode ser a construção de uma parede no auditório do Largo José Afonso, isso é ridículo. Estamos a falar de mais de 1 milhão de euros que os iluminados da Câmara Municipal de Setúbal do PCP queriam transformar numa parede no auditório do Largo José Afonso. Chegaram agora à conclusão, depois de muitas críticas dos vereadores do PS, que aquela não seria uma solução.
Como justifica que o PS defenda, em termos locais, a inclusão da travessia para Tróia no Passe Navegante e que vote contra na Assembleia da República, com o seu voto incluído?
O PS a nível local defende a mesma coisa que o PS a nível nacional. E o deputado Fernando José, na Assembleia da República, defende a mesma coisa que o vereador Fernando José na câmara. Em Maio de 2023, o Grupo Parlamentar do PS fez umas jornadas parlamentares distritais para abordar a mobilidade. Um dos temas apontados foi a dificuldade que existia no pagamento do bilhete, do passe, de Setúbal para Tróia, mas também de Tróia para Setúbal. A proposta levada à Assembleia da República foi a de que este problema fosse solucionado através do Passe Navegante. Ora isso não é possível… porque a solução tem de abranger não só quem reside em Setúbal como também quem reside em Alcácer do Sal e em Grândola.
O compromisso que foi assumido pelo Governo foi a criação de um grupo de trabalho no sentido de ser encontrada uma solução para resolver este problema para quem vive em Setúbal, mas também para quem reside em Alcácer ou em Grândola. Existe, da parte do PS, a intenção de resolver este problema.
O Orçamento Municipal para 2024 é o maior de sempre. A CDU tem a perspectiva de alcançar uma grande taxa de execução e de até vir a aumentar o valor previsto. Que comentário lhe merece?
É o maior, mas é um orçamento que acaba por não dar a necessária resposta aos problemas que afectam directamente os setubalenses. Este orçamento teve contributos dos vereadores do PS que não foram aceites pela gestão CDU, nomeadamente no âmbito da habitação. Durante 20 anos, a CDU deixou completamente ao abandono o tema da habitação. A última habitação municipal construída em Setúbal data do tempo do PS. Durante estes 20 anos, não foi colocado um único tijolo de habitação municipal. Foi preciso o Governo do PS dar um passo em frente para a Câmara Municipal de Setúbal fazer alguma coisa. O Governo do PS deu o mote para que todas as câmaras municipais por este País fora dessem resposta a este problema. E Setúbal deu esse passo através de um orçamento a rondar os 70 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência. Mas a verdade é que continuamos sem dar resposta… Os vereadores do PS fizeram, por exemplo, uma proposta para que cinco milhões de euros do orçamento fossem alocados à compra de habitação para dar resposta emergente às famílias…
… Mas o município de Setúbal é um dos mais avançados, com mais candidaturas ao PRR neste domínio.
… Na requalificação dos imóveis, o que queríamos ver era mais construção.
Não reconhece mérito à gestão da CDU, tendo em conta que, ao nível do País, é um dos municípios que tem mais candidaturas e até obra no terreno?
Vamos ter de verificar depois em termos de execução. Aquilo que aqui quero saudar é o enorme trabalho que tem sido feito por parte dos serviços da câmara, dos seus trabalhadores. Se outra liderança existisse, os serviços e os trabalhadores dariam maior e melhor resposta. Há uma falta de visão tremenda por parte do executivo CDU. Temos de perguntar ao executivo CDU sobre os milhões anunciados de investimento, privado. Aliás, André Martins arrisca-se a ficar conhecido pelo “Senhor Milhões”, porque tem anunciado vários milhões e não tem concretizado.
Essas críticas justificavam um sentido de voto contra?
Sim. Quando a CDU em Setúbal não está em maioria [absoluta] e não fala com a maior força da oposição, no sentido de encontrar alguns pontos de consenso dentro do Orçamento Municipal, em que o PS, no âmbito do direito de oposição, apresentou uma série de propostas, como o regresso do destacamento dos Bombeiros Sapadores a Azeitão, não resta alternativa. Este orçamento representa mais uma oportunidade perdida para os setubalenses. Setúbal não tem uma infra-estrutura, como um pavilhão multiusos, com capacidade para fazer um grande evento.
Que foi uma promessa eleitoral do PS nas últimas autárquicas.
Um compromisso que esperamos, apesar deste tempo perdido, vir a concretizar em 2025. Mais do que falar do passado, das opções erradas da CDU – que não representa um avanço, mas sim recuos, que deixam Setúbal sem concretizar as suas potencialidades –, temos é de falar do futuro.
Consegue dar dois ou três exemplos de intervenções para o futuro?
Um dos eixos de intervenção tem a ver com um “simplex” na câmara, com o envolvimento de todos os trabalhadores, motivados, através de um mapeamento para termos um melhor acesso, mais simples, rápido e eficaz aos serviços.
Depois, um verdadeiro gabinete de apoio ao investimento. Temos de afirmar Setúbal como capital do futuro. Com ligação ao IPS mas também à administração do Porto de Setúbal e às forças vivas do distrito, não só do concelho. Porque Setúbal tem de ser a mola impulsionadora de todo o distrito.
Depois a questão do movimento associativo e dos assuntos sociais. Temos uma falta gritante de infra-estruturas, não conseguimos perceber como não temos ainda construído um pavilhão gimnodesportivo em Azeitão e outro na Secundária D. Manuel Martins. Melhores transportes, sobretudo, nas zonas periféricas. Em Azeitão temos de ter maior regularidade nos transportes.
E, de uma vez por todas, Setúbal tem de concretizar projectos icónicos e estruturantes. Repare, a marina tem de arrancar. Se Olhão conseguiu construir uma marina, por que é que Setúbal não consegue? Se Viana do Castelo tem um pavilhão multiusos, por que é que Setúbal não tem? Se Braga inaugurou uma cidade desportiva, por que é que Setúbal não tem?
Está aqui, talvez, mais de metade do programa da sua candidatura à câmara municipal.
Estes compromissos não são diferentes dos que assumimos em 2021. Há medidas que até podem ser positivas, mas se depois se concretizam erradamente, representam um recuo. Por exemplo: a compra do edifício do Clube de Oficiais, na Praça do Bocage, acima de 1 milhão de euros, foi uma excelente aquisição. O fim a que se destinou: um café e algo parecido com aquilo que está feito na Casa da Baía, um excelente projecto feito pelo executivo CDU (também conseguimos encontrar pontos positivos). Replicar isso com a implementação de um café foi um erro. Tanto que o café já fechou. Portanto, os setubalenses estão a pagar um equipamento que não tem qualquer tipo de uso. Fica o compromisso: em 2025 iremos avançar com a requalificação do Clube de Oficias num museu de Setúbal.
A redução da taxa do IMI foi quase como uma rábula. Considera que foi uma vitória do PS? Não compromete as receitas do município, conforme defende a CDU?
Os setubalenses avaliarão a posição de cada força partidária. Não compromete. É uma vitória dos setubalenses. O que compromete o orçamento são as decisões erradas: a compra do Imapark, neste momento os setubalenses estão a pagar 5 milhões de euros por um espaço que não tem qualquer tipo de projecto e está votado ao abandono; a Praça de Toiros, que é também um espaço ao abandono; o exagerado pagamento de juros, por atrasos, a que a câmara está obrigada; o incumprimento com os fornecedores…
O Centro de Saúde de Azeitão está concluído, mas não tem previsão de abertura. Como vê esta situação, enquanto vereador e ao mesmo tempo deputado à Assembleia da República pelo PS?
Há uma reestruturação em curso ao nível da saúde e estamos pendentes dessa reestruturação dentro do SNS, que irá contribuir a médio prazo para uma resposta mais eficaz. Tem a ver com essa reorganização dos serviços, com a Unidade Local de Saúde Arrábida.
Espera ser eleito deputado à Assembleia da República em 10 de Março?
Tenho essa convicção, mas isso depende do voto dos setubalenses e dos portugueses.
E se vier a ser eleito presidente da câmara, nas autárquicas de 2025, optará pelo cargo autárquico e abdicará do Parlamento?
Se o partido decidir que serei de novo candidato à câmara de Setúbal e vencendo o PS as eleições, como acreditamos, irei assumir o mandato. Não há dúvida nesta questão.
