No caso da União de Freguesias de Azeitão, os socialistas acusam a CDU de “não estar aberta ao diálogo”, já sobre a Freguesia da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra dizem que o orçamento tem ilegalidades
O PS Setúbal explica o voto contra dos seus eleitos na União de Freguesias de Azeitão e na Freguesia da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra culpando os executivos CDU que governam as duas autarquias.
Em conferência de imprensa, os autarcas socialistas disseram esta terça-feira que, no caso de Azeitão, votaram contra os orçamentos da união de freguesias por, segundo o vereador Joel Marques, ser “um mau orçamento”, e, no caso da Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, porque o orçamento tem “uma série de ilegalidades”.
Sobre Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra, o membro da assembleia de freguesia Sérgio Silva acrescentou que as “questões graves” de que o documento padece são “o incumprimento das normas contabilísticas” e a também eleita Raquel Assembleia especificou que estão em causa três alegadas ilegalidades. “O orçamento deve ter o enquadramento plurianual, e não tem, não inclui as actividades mais relevantes ou plano de actividades e não inclui o plano plurianual de investimentos.”, afirmou.
A eleita socialista sublinha que a bancada do PS sugeriu o adiamento da apreciação do orçamento, mas que “a CDU decidiu” colocar o documento a votação, mesmo tratando-se de “erros por demais evidentes” que “colocam a freguesia numa situação complicada”.
Perante a aprovação do orçamento, com os votos favoráveis da CDU e os votos contra de PS e PSD, os socialistas dizem que terá de ser dado conhecimento às autoridades das contas públicas.
“Como, do nosso ponto de vista, existe uma ilegalidade, somos obrigados a pedir uma acção inpectiva à Inspecção Geral de Finanças (IGF), mas achamos que deve ser o executivo a fazê-lo. Se não o fizerem, teremos de ser nós a apresentar queixa à IGF e ao Tribunal de Contas (TC).”, afirmou Sérgio Silva.
Voto contra mantém-se em Azeitão
Já no caso da União de Freguesias de Azeitão, a bancada rosa votou contra por o orçamento – que acabou reprovado com os votos da oposição – não contemplar as propostas socialistas e por o investimento previsto ser quase exclusivamente destinado a “uma faixa de um quilómetro quadrado, deixando de fora o resto do território”,
De acordo com Tiago Cardoso, membro da assembleia da união de freguesias, o orçamento proposto pela CDU destina 13% da despesa a investimento sendo que desse total 241 mil euros são para a zona de Pinhal de Negreiros e apenas 34 mil euros, 1,49%, se direccionam a Vila Nogueira de Azeitão.
Os socialistas dizem que o investimento devia abranger todo o território das freguesias “e não apenas uma faixa de um quilómetro quadrado” e acusam a CDU de, tanto neste documento como nos últimos anos, só dar atenção à zona envolvente à Estrada Nacional 10. “É um orçamento com obras para inglês ver em vez de ser para benefício dos azeitonenses”, sintetiza Joel Marques.
Pela voz da também eleita Teresa Andrade, os socialistas queixam-se ainda de não terem sido acolhidas propostas do PS para aumentar em 20% os apoios às colectividades e para o reforço do investimento em recursos humanos, designadamente na contratação de mais pessoal para a freguesia.
“Azeitão tem um dos maiores orçamentos das freguesias [2,5 milhões], o que permitia fazer face às necessidades dos azeitonenses”, diz Teresa Andrade. Joel Marques acrescenta que, com o saldo orçamental de quase 800 milhões, que se espera de 2023, mostra que a freguesia tem disponibilidade orçamental para acolher as propostas socialistas.
O PS Setúbal garante que a bancada rosa vai voltar a não viabilizar o documento porque a CDU se prepara para o submeter novamente a votação, em assembleia de freguesia marcada para o próximo dia 9, sem qualquer alteração.
“A CDU não está aberta ao dialogo, por isso não vamos companhar”, justificou Tiago Cardoso.
Joel Marques aproveitou a conferência de imprensa para responder à presidente da junta de freguesia. “Sónia Paulo disse, em declarações a O SETUBALENSE que o chumbo do orçamento a impedia de concretizar obras como a requalificação da zona nascente da Brejoeira, que tem no orçamento uma dotação de apenas 250 euros. Se essa requalificação se resumir à plantação de uma árvore, sim o PS impede. Se é outra requalificação não sabemos porque não consta deste orçamento”, concluiu o vereador socialista.
