A ministra da Coesão Territorial solicitou ontem uma reunião com o presidente da Câmara de Setúbal para debater questões legais relacionadas com os bombeiros sapadores, na sequência dos incidentes da passada sexta-feira na abertura da Feira de Sant’Iago.

Segundo revelou a agência Lusa fonte do Gabinete da Presidência do município sadino, o contacto da ministra Ana Abrunhosa, surgiu depois de o presidente do município ter anunciado este domingo que iria solicitar uma reunião ao primeiro-ministro para tentar resolver o problema dos bombeiros sapadores de Setúbal.

Na passada sexta-feira, o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), foi apupado e insultado por mais de uma centena de bombeiros e familiares quando se preparava para inaugurar a Feira de Sant’Iago, principal certame da cidade, tendo abandonado o recinto sob escolta da PSP.

Este domingo, depois de ter revelado em diversos órgãos de comunicação social que iria pedir uma reunião ao primeiro-ministro já na próxima segunda-feira, para tentar encontrar uma solução para o problema dos bombeiros sapadores de Setúbal, André Martins foi contactado pela ministra Ana Abrunhosa para uma reunião, a realizar na terça-feira, no Ministério da Coesão Territorial, em Lisboa.

Os bombeiros sapadores de Setúbal, que estão em greve há cerca de oito meses, contestam o actual comandante e a gestão da corporação por parte do município, mas a situação agravou-se na última semana, face à decisão da autarquia sadina de proceder ao corte do subsídio de turno, 25% do salário base dos bombeiros.

A Câmara de Setúbal justifica a decisão de suspender o pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores com base em decisões judiciais nesse sentido, do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF), de Almada, e do Supremo Tribunal Administrativo (STA), e com pareceres de diversos organismos da administração central, Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e Inspecção Geral de Finanças (IGF).

De acordo com os pareceres destas três entidades, DGAL, CCDRLVT e IGF, os bombeiros sapadores “não têm direito a auferir qualquer suplemento remuneratório pelo trabalho suplementar prestado no horário de trabalho definido”.