Obra em imóvel na Avenida dos Pescadores gerou discussão forte. Presidente da Câmara criticou ‘modus operandi’ do social-democrata e lembrou o caso da correspondência aberta para vincar que está a tratar de apurar consequências políticas para o autarca da oposição
A promessa, ou mais do que isso, ficou no ar, apesar de introduzida pelo meio de um conjunto de críticas do presidente da Câmara Municipal, Nuno Canta, ao comportamento “useiro e vezeiro” do vereador do PSD/CDS-PP, João Afonso, que o socialista considera inapropriado e calunioso. O chefe do executivo camarário do Montijo admitiu que está em jogo a perda de mandato do social-democrata. O processo de obras no imóvel que tapa parte da fachada da Junta de Freguesia do Montijo, na Avenida dos Pescadores, funcionou como rastilho para mais uma discussão acalorada entre Nuno Canta e João Afonso, na reunião quinzenal do executivo camarário realizada na última quarta-feira, nos Paços do Concelho.
O autarca do PSD confrontou o socialista com o facto de existir no processo – tal como noticiado na edição de O SETUBALENSE – DIÁRIO DA REGIÃO de sexta-feira passada – um relatório técnico que dá nota de que a autarquia induziu a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) em erro, por a obra não ter sido considerada como operação urbanística de raiz. O presidente prometeu enviar à oposição um parecer externo que defende a operação como obra de reabilitação e não poupou críticas à actuação de João Afonso, numa discussão que se prolongou por 1 hora e 17 minutos.
Nuno Canta criticou o comportamento do vereador e acusou o social-democrata de recorrer sistematicamente aos tribunais para tentar “credibilizar as falsidades que levanta mas que nunca prova”, ao mesmo tempo que recordou o caso da queixa apresentada por João Afonso no Ministério Público por violação de correspondência, admitindo estar a efectuar diligências no sentido de pedir a perda de mandato para o autarca da oposição.
“Já lhe disse da outra vez, em relação à correspondência, ainda não tirou consequências políticas de ter usado os ofícios em nome do presidente da Câmara… o vereador não se ria, porque isso dá origem até a questões do seu mandato, a gente está à procura disso, não se preocupe”, afirmou o socialista, acrescentando: “É só a infelicidade de não ter um crime associado a isso, mas havemos de lá chegar, porque usou e usurpou a competência do presidente da Câmara.”
João Afonso retorquiu apenas que será o tribunal a decidir sobre a queixa que apresentou por abertura de correspondência que lhe era dirigida. A discussão prosseguiu depois com troca acalorada de pontos de vista e o social-democrata a insistir em querer discutir a obra urbanística que decorre na Avenida dos Pescadores.
Já o vereador da CDU, Carlos Jorge de Almeida, desdramatizou a informação vertida no relatório técnico.
“Aquilo que é a questão mais importante é saber, de facto, qual é a qualificação jurídica daquela acção e do acto administrativo que a Câmara Municipal invalidou. Entendemos que esta questão, pelo empolamento que tem e que se lhe quer dar, convém a uma discussão que passa um pouco ao lado dos nossos grandes problemas, sendo certo que não deixa de ser relevante”, disse.
