Almada, Alcochete, Moita, Seixal Sesimbra e Setúbal entram nas contas dos 400 M€ financiados pelo PRR
Almada, Alcochete, Moita, Seixal Sesimbra e Setúbal são os seis municípios do distrito – entre um total de 14 – que, esta segunda-feira, assinaram acordos com o Governo para construir e reabilitar 4130 casas destinadas a famílias mais carenciadas, no valor de 400 milhões de euros.
Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra e Vila Franca de Xira também assinaram esta segunda-feira acordos e termos de responsabilidade e aceitação, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Na mesma cerimónia, foram assinados também acordos com as autarquias de Fafe, Guimarães, Lamego e Matosinhos, aumentando para 1450 o número de casas na região Norte, ao abrigo da mesma medida.
No âmbito dos acordos com esses quatro municípios, serão construídos e reabilitados 355 fogos, num investimento total de 54 milhões de euros.
Segundo informação dada pelo Governo, já foram assinados mais de 300 contratos e termos de responsabilidade com autarquias para construção e reabilitação de casas, num valor global de cerca de 720 milhões de euros.
O termo de responsabilidade permite às câmaras municipais avançarem na construção ou reabilitação de edifícios para habitação digna destinada às famílias mais vulneráveis, ficando a aprovação das candidaturas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação (IHRU) para uma fase posterior. A assinatura dos termos de responsabilidade e aceitação pelos municípios, que faz parte da estratégia do Governo para a habitação, prevista no programa Construir Portugal, teve o seu início em Junho, tendo sido já assinados acordos com cerca de uma centena de municípios de Norte a Sul do País.
