Espaço fica situado no Campo de Jogos do Faralhão, com instituição a assumir todos os encargos
A Câmara Municipal de Setúbal vai ceder, por um período de seis anos, um espaço à Associação Desportiva e Cultural Os Veteranos de Santo Ovídio, localizado no Campo de Jogos do Faralhão, “com vista à dinamização das actividades da instituição”.
Para tal, o executivo municipal aprovou na reunião pública de quarta-feira a “celebração de um contrato de comodato com a associação”. Em comunicado, a autarquia explica que “o acordo visa a cedência, a título gratuito, de instalações com quase 670 metros quadrados de superfície num prédio municipal na Herdade da Mourisca”.
No âmbito do contrato de comodato, a associação “compromete-se a assumir todos os encargos decorrentes da utilização daquele espaço”. Na sessão camarária foi ainda aprovada a cedência de um imóvel ao Agrupamento 1359 – Sado, do Corpo Nacional de Escutas, “em regime de comodato e a título gratuito”.
Trata-se de “uma parcela de terreno com 3 200 metros quadrados, localizada na Quinta do Meio, na freguesia do Sado”, que se destina a apoiar a actividade do Agrupamento 1359.
O contrato de comodato “tem um prazo de dez anos” – sendo renovado por períodos de um ano – e prevê que a autarquia “cede o imóvel a título gratuito e livre de quaisquer ónus ou encargos, cabendo ao Agrupamento 1359 assegurar o pagamento de despesas inerentes ao usufruto do imóvel”.
Segundo a proposta aprovada, “a organização necessita de um espaço para sede com condições para as mais variadas actividades em espaço fechado, tais como reuniões, encontros, formação e convívios, e um espaço aberto para a formação técnica, jogos, actividades etnográficas, observação de aves, caminhadas, acampamentos e jogos”.
