Processo de candidaturas decorrerá em nove fases, entre 29 de Novembro de 2024 e 5 de Setembro de 2025
O programa Alentejo 2030 abriu candidaturas ao aviso do concurso Apoio a Investimentos em Protecção Civil e Gestão Integrada de Riscos, com uma dotação total de 7,5 milhões de euros, para fortalecer as capacidades operacionais.
De acordo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em comunicado, os 7,5 milhões de euros são financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de co-financiamento de 85%.
O programa “foca-se em investimentos que promovam a adaptação às mudanças climáticas e a resiliência perante desastres naturais, incluindo eventos como erosão, galgamento, inundações, secas e incêndios rurais”, explicou a CCDR do Alentejo.
“A meta é fortalecer as capacidades operacionais, incluindo antecipação, reacção e recuperação em face de tais eventos, alinhando-se com a Estratégia Nacional para uma Protecção Civil Preventiva 2030”, esclareceu.
Segundo a CCDR, este aviso “contribui para o objectivo do Alentejo mais Verde, uma das prioridades do programa” Alentejo 2030.
Neste âmbito, acrescentou, serão apoiadas acções em áreas como o investimento em infra-estruturas e meios para prevenção e combate a incêndios rurais, o desenvolvimento de planos de prevenção e gestão de riscos e de implementação de sistemas de monitorização, o planeamento e alerta em protecção civil.
O processo de candidaturas decorrerá em nove fases, entre 29 de Novembro de 2024 e 5 de Setembro de 2025 (datas de encerramento) e as dotações financeiras serão atribuídas e distribuídas entre as cinco Comissões Intermunicipais do Alentejo (CIM).
A dotação financeira da CIM Alto Alentejo será de 1,5 milhões de euros, a CIM Alentejo Central ficará com 1,6 milhões de euros, a CIM Alentejo Litoral com 821 mil euros, a CIM Baixo Alentejo com 1,3 milhões de euros, e a CIM Lezíria do Tejo com 2,1 milhões de euros.
De acordo com a CCDR, podem candidatar-se ao financiamento entidades públicas e associações com projectos de protecção civil enquadrados nos Planos de Acção dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais da região Alentejo.
