Os serviços da censura actuavam também sobre obras cuja finalidade principal era a criação literária, agindo de forma igualmente implacável, como pode ser visto numa parte da exposição “Proibido por inconveniente”, que mostra peças do Arquivo Ephemera na Escola Superior de Educação até 30 de Abril.
Em 21 de Março de 1962, José Vilhena (1927-2015) via proibida a sua obra “Branca de Neve e os 700 Anões” — “faz abertamente propaganda comunista, achincalha com diatribes dissolventes a família, a ordem social e a religião católica, é escrito com linguagem desbragada, tem passagens da mais baixa obscenidade, ilustrações imorais e tão maciça é a sua inconveniência que ocioso se torna fazer citações”, dizia o censor. Em jeito de parênteses, associe-se este tipo de argumentação sobre a defesa dos valores morais e familiares às razões que levaram à proibição, em 30 de Maio de 1952, da obra “Harmonia e Desarmonia Conjugais”, de A. César Anjo (1915-1969): “Trata-se de uma ‘porcaria’ desmoralizadora e desmoralizante, encapada no disfarce pum pseudo-cientismo técnico que só pode enganar primários ou muito incautos. Julgo de proibir rigorosa e urgentissimamente, por se estar a vender na Feira do Livro com toda a força, numa sementeira maléfica de todas as horas.” Ainda na década de 1960, Luandino Vieira (n. 1935) teve o seu livro “Vidas Novas” apreciado em 6 de Dezembro de 1967 por um censor que registou: “Este livro é constituído por uma série de oito contos de natureza subversiva escritos pelo ‘terrorista’ angolano que foi notabilizado por ter sido objecto da escandalosa atribuição do grande prémio da Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores (…) Em todos estes contos se nota uma acentuada tendência anti-portuguesa e agressividade contra a PIDE. Propõe-se a sua proibição.”
Já na década seguinte, de 26 de Fevereiro de 1970 é o parecer sobre “O Libertino Passeia por Braga”, de Luiz Pacheco (1925-2008), defendendo a proibição porque “é um livro pornográfico e politicamente inconveniente”. Em 25 de Maio de 1972, era lavrado o parecer sobre “Novas Cartas Portuguesas”, de Maria Isabel Barreno (1939-2016), Maria Teresa Horta (1937-2025) e Maria Velho da Costa (1938-2020), título “que preconiza sempre a emancipação da mulher em todos os seus aspectos”, com alguns excertos entendidos como “uma ofensa aos costumes e à moral vigente no país”, razões suficientes para propor a proibição e para o livro ser enviado “à Polícia Judiciária para efeitos de instrução de processo-crime”.
Outras obras tiveram “leituras” mais permissivas, provavelmente pela aceitação que os autores tinham junto do público… “Vindima”, de Miguel Torga (1907-1995), apreciado em 29 de Outubro de 1953, apesar de fomentar “o desrespeito social”, foi autorizado, mas com uma restrição: “As obras deste autor não devem ser consentidas em agremiações operárias, por razões óbvias.” Em 25 de Maio de 1960, dizia o censor sobre a obra “Novelas Eróticas”, de Manuel Teixeira-Gomes (1860-1941), que continha algumas passagens com “aspecto de imoralidade”, mas era “obra literária de alto mérito”, pelo que propunha a autorização, mas “sob a condição de apenas ser publicado em tiragem fora do mercado”.
Fácil será imaginar o estado de espírito que a acção da censura gerava nos autores e no público e a forma como ela condicionava o saber, obediente que estava a princípios como a repressão política ou o controlo dos espíritos. O papel que a proibição pode ter na descoberta de alternativas não foi descurado no tempo em que a censura agia — como se pode ler no roteiro disponível na exposição, houve várias formas de resistência e de contorno da situação: as jurídicas (reclamações, pedidos de revisão, abaixo-assinados) e o recurso “a truques como o uso de pseudónimos, o evitar referências a nomes perigosos, o estabelecimento de circuitos directos ou camuflados de edição e circulação de obras”, sempre visando “romper a cortina que ocultava o país real e os problemas e as lutas que nele ocorriam”.
Mas, se o público continuava a procurar, às escondidas, o que era proibido, também se teve de contar com a presença da auto-censura, que muitos autores se impuseram, não para dizerem o contrário do que pensavam, mas para o afirmarem de maneira controlada. Mário Dionísio, na obra já citada, “Passageiro Clandestino”, questionava-se se se devia ignorar a censura quando ela estava sempre presente e lembrava uma história — “ainda há pouco, uma romancista portuguesa, para vincar esta triste limitação, dizia, na ‘República’, que escrevera todo o seu último romance com o retrato do Director da Censura em cima da sua secretária”… E, sobre o mesmo fenómeno, Ruben A. (1920-1975, que teve problemas com o regime salazarista) bem testemunhou no sexto volume de “Páginas” (1970): “O que sinto mais terrível de tudo é o eu próprio fazer a primeira censura, quando escrevo já estou a fazer-me censuras, a ver se passa, equilibrar a prosa, falar nas entrelinhas, mentir. Esta censura mental, esta rede que coloco no pensamento é que é o verdadeiro drama.”
A tal inconveniência que levava à proibição pode hoje ser vista nas suas próprias fragilidades e contradições, mas ela vivia sobretudo para condenar a criação, o saber, a informação e… o acto de pensar.
