Foi aprovada por unanimidade, pelo PSD, Chega, PS, CDU e JPP, no último dia de setembro e em sede de Comissão de Agricultura e Pescas no parlamento, a proposta do grupo parlamentar do PSD, para a constituição de um grupo de trabalho sobre o Montado Nacional.
O montado é parte da nossa identidade, é um elemento único e característico nas paisagens do território nacional. A importância do montado é ampla e incide sob domínios tão diversos como os de índole estratégica, ambiental, económica e territorial. O montado de sobro e de azinho, enquanto sistema agro-silvo-pastoril, é fundamental para a proteção do solo, a biodiversidade, a resiliência territorial e o combate à desertificação.
Cientes da importância do montado, o mesmo encontra-se presente e devidamente enquadrado na política florestal do Governo, nomeadamente no Plano de Intervenção para a Floresta – Floresta 2050: Futuro + Verde. Tanto no pilar da valorização da floresta 2050 como da resiliência, estão incluídas ações que preveem incentivos à arborização e adensamento de montados assim como a criação de mecanismos de apoio à gestão e manutenção, assegurando uma abordagem integrada no que respeita à sua regeneração, manutenção e adaptação.
Porém, o montado apresenta outros desafios como os decorrentes do efeito dos paradigmas climáticos atuais e dos paradigmas de funcionamento do mercado de recursos humanos assim como do mercado da cortiça. Com forte expressão no Sul e no interior norte do nosso distrito, também o nosso montado revela fragilidades, fruto de ameaças constantes e isso deve preocupar-nos, a todos.
Neste sentido, propus, enquanto deputada e membro efetivo da Comissão de Agricultura e Pescas, ao meu grupo parlamentar a constituição de um Grupo de Trabalho sobre o Montado, iniciativa que foi aceite de imediato. Com o mesmo, propõe-se a promoção de um grupo de trabalho para discussão dos desafios e oportunidades na fileira do montado, e desenhar recomendações que de forma direta e indireta se relacionam com a fileira para que a mesma exista no território, reforçando o seu papel. É fundamental discutir com os diferentes especialistas, associações, proprietários e produtores, o que está a ocorrer – diagnosticar – e definir estratégias colaborativas, pois todos têm um papel importante e contributos preciosos a dar, para manter esta cultura viva.
Tendo a representação de deputados das forças políticas com assento na Assembleia da República, este Grupo de Trabalho terá como principais objetivos, realizar as diligências necessárias, em articulação com os serviços da Assembleia da República para auscultação dos agentes da fileira do montado que intervêm na cadeia de valor; elaborar um relatório no qual se descreva a situação atual e medidas que possam ser implementadas no futuro de modo a reverter a situação de decadência existente na atualidade.
E esse será um trabalho que desenvolveremos nos próximos meses.