25 Outubro 2021, Segunda-feira
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O Estado da Nação

Esta sessão legislativa fica marcada pela resposta à Pandemia que estamos a viver. Uma resposta que veio confirmar a necessidade de termos um Estado Social forte e robusto, capaz de permitir ao Estado dar cabal cumprimento às Funções Sociais que decorrem da Constituição.

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Mas é também um período que veio acentuar os desequilíbrios ambientais e as desigualdades sociais. Basta atender aos assustadores índices de pobreza de hoje, que contrastam de forma, aliás cruel e imoral, com os dividendos distribuídos pelos acionistas das grandes empresas, como a EDP, CTT, Jerónimo Martins, Nós, Brisa, Galp Energia, Sonae e outras, que no seu conjunto, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros em 2020, ou seja, mais 330 milhões de euros do que em 2019.

Seria, por isso, justo, que o Plano de Recuperação e Resiliência, olhasse para os números da pobreza e que afastasse as grandes empresas de qualquer apoio público, porque, como percebemos, mesmo com a Pandemia continuam a distribuir dividendos como quem atira milho aos pombos.

Quanto aos desequilíbrios ambientais, mantem-se a falta de proteção da biodiversidade e dos nossos ecossistemas.

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Áreas protegidas transformadas em lixeiras de plástico a céu aberto, como sucede no Parque Natural do Sudoeste Alentejano.

Multinacionais a escolher localizações para a construção de importantes infraestruturas como aeroportos, ignorando o interesse público e os danos ambientais provocados.

Exploração de recursos naturais, como o lítio, rodeada de processos nebulosos e sem atender aos impactos ambientais e à qualidade de vida das populações.

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Mas nesta Sessão, também constatamos a continuada devoção do Governo às imposições da UE, que não lhe permitiu diversificar as opções de aquisição de vacinas fora do quadro dos negócios que a Europa fez com meia dúzia de Multinacionais farmacêuticas, nem mesmo quando estas falharam os prazos de entrega.

Uma sessão, marcada ainda pela tentativa do PS e do PSD de fugir ao escrutínio democrático, com o fim dos debates quinzenais, com as dificuldades criadas para a discussão das petições em plenário e com a redução dos debates europeus, mas também, com o descaramento do PS e do PSD de pretender alterar uma lei com o propósito exclusivo de passar por cima das Camaras Municipais que deram pareceres que não agradam ao governo.

Mas esta sessão veio também confirmar a necessidade de trabalhar a sério para recuperar a nossa soberania alimentar, apostar na pequena agricultura, dinamizar os circuitos de proximidade e os mercados locais, como forma de potenciar o escoamento dos produtos e criar as condições para que os produtores possam produzir e vender os seus produtos a preços justos. E é preciso apoiar as MPME´s, como forma de garantir a sua sobrevivência e impedir o crescimento do desemprego.

Para o futuro vamos esperar que o País desconfine, também ao nível dos direitos de quem trabalha, da valorização salarial, dos valores ambientais e do respeito pelas decisões das autarquias locais, quer agradem ao Governo ou às multinacionais, quer não agradem.

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