Nuno Carvalho defende a criação de um regime de excepção para que a discriminação da península de Setúbal não seja ainda mais injusta em tempo de pandemia
Nuno Carvalho, deputado do PSD eleito por Setúbal, escreveu recentemente um artigo de opinião em O Setubalense, em que dissertou sobre a problemática das dificuldades a acessos comunitários pela Península de Setúbal. Agora, em entrevista, explica quais os métodos que poderiam menorizar o problema, mas o porquê de não funcionarem de forma célere.
O social-democrata começou por explicar que, estando inserida na Área Metropolitana de Lisboa, a região de Setúbal acaba por estar englobada nos acessos e nas políticas destinadas a área como um todo, o que causa uma “cegueira estatística”.
“Resumindo de forma muito simples: temos dois frangos, só que Lisboa come os dois e Setúbal nenhum. Em média dá um para cada lado, mas a verdade é que não comemos nada”, explicou de forma resumida.
Assim, quais as soluções que Nuno Carvalho propõe para um mais fácil acesso da Península de Setúbal a fundos comunitários? “A forma mais imediata será criar uma excepção para a Península de Setúbal, tal como foi criada no final de 2019, em que foi aberta uma linha de co-financiamento de 15 milhões de euros”.
Explica o deputado que desta forma alguns sectores económicos podem aceder a dinheiro europeu “a um grau mais elevado do que tem acontecido”. “Esta será uma forma de ajudar a curto prazo”, frisou.
“A médio e longo prazo, no entanto, a Península de Setúbal tem der estatisticamente contabilizada de forma individual e não dentro da Área Metropolitana de Lisboa. É uma medida simples que permite definir políticas concretas par a região. Leva é o seu tempo porque tem de ser harmonizado com as entidades europeias do ponto de vista da contabilização estatística”, explicou, ressalvando que “a primeira alternativa será a mais célere”.
Contudo, o problema, segundo Nuno Carvalho, é que o processo ainda “não é rápido e fica dependente da opinião do Governo que, se quiser, cria excepções para algum sector económico ou industrial”.
“O problema é que não temos um único sector afectado. A economia, a saúde, a área social, o emprego, são linhas prioritárias de Bruxelas, naquele grande pacote que se espera que seja uma bazuca orçamental que permita termos instrumentos para superar a pandemia actual”, disse.
Outro dos problemas da região setubalense é o do “acesso pelas pequenas ou médias empresas”. “Se não houver esse acesso, a perdemos cada vez mais competitividade face a empresas nacionais e europeias. A Península de Setúbal é uma região que ajuda o país a exportar e, portanto, tem um panorama internacional”, disse, explicando que a região “compete a nível nacional e europeu sem instrumentos”.
“Desta forma, perdemos o comboio a nível interno e é importante que os processos sejam simples como noutras regiões. Caso não seja, perdemos cada vez mais a capacidade produtiva da nossa região e aumentamos do país. Isto fará com que a região vá abaixo por causa do Covid-19 e o resto do país vá recuperando. O que queremos é que o distrito de Setúbal seja tratado exactamente como resto do país”, explanou.
“Pertencendo ao Alentejo, Setúbal seria a região mais pobre”
Questionado sobre a hipótese de Setúbal ser incluída numa NUTS 3 (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), Nuno Carvalho disse ser um “bom exemplo” e que Setúbal poderia estar incluída numa NUTS 2, como o Alentejo, “sem que isso afectasse a Área Metropolitana de Lisboa”. “Isso seria uma forma da Península de Setúbal ter sucesso. Aliás, falando nos dados que temos, de 2015, se a região de Setúbal pertencesse à região da NUTS 2 Alentejo, seria ainda assim a região mais pobre do Alentejo”, explicou.
E continuou: “Se Setúbal fosse acoplada a estes concelhos, mesmo assim seria a mais pobre entre todas elas, e então em nada mexeria com a reafectação estatística”.
