Município de Setúbal responsável pela “dinamização e organização da cooperação e articulação entre as entidades”

A celebração de um contracto de consórcio com mais seis entidades foi aprovada em reunião de câmara. Este tem como objectivo desenvolver um projecto comum de “promoção de uma rede urbana para o território do Vale do Sado”.

Em nota de Impresa, a autarquia explica que a colaboração interinstitucional é feita com a “abertura de um aviso dinamizado no âmbito de um Acordo de Parceria Portugal 2023”, sendo que este pretende “apoiar financeiramente a constituição e desenvolvimento de redes urbanas através da contratualização de Investimentos Territoriais Integrados”.

Este consórcio, a designar de “Rio de Culturas – Rede Urbana do Vale do Sado, é formado pelos municípios de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém, a Associação Baía de Setúbal, a Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo e o Turismo do Alentejo.

Quanto ao município de Setúbal, que lidera o consórcio, fica responsável pela “dinamização e organização da cooperação e articulação entre as entidades, bem como a promoção das medidas necessárias para o objectivo do consórcio, e pela convocação do Conselho de Orientação e Fiscalização para reuniões ordinárias e extraordinárias”.

Compete ainda à autarquia setubalense a “aquisição dos serviços de um consultor devidamente capacitado para a preparação da candidatura de suporte à contratualização do Investimento Territorial Integrado, com custos suportados, em partes iguais, pelas seis consorciadas”.