Vítor Caldeirinha (APSS) revelou que nos últimos cinco anos já manifestaram interesse pelo menos 15 empresas

Nos últimos cinco anos pelo menos 15 empresas manifestaram interesse nos estaleiros da Mitrena, quem o diz é o presidente do Porto de Setúbal, Vítor Caldeirinha, praticamente um ano antes de se iniciar o concurso para a nova concessão. Apesar disso, a concessão à Lisnave pode ser prolongada alguns meses para 2028.

O concurso será lançado “praticamente com o fim da concessão” que é em 2027 e atira responsabilidades para o anterior governo de António Costa, lê-se na notícia publicada esta quarta-feira pelo jornal Observador. O concurso deveria ter ficado decidido entre 2022 e 2023, ano em que a Procuradoria-Geral da República emitiu o parecer para este efeito.

O presidente do conselho de administração da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) referiu que a futura concessão entregue à Lisnave será a mais complexa de todas as que terão de ser lançadas.

“Sabemos em termos gerais os objetivos, mas é preciso desenhar o projeto em termos económicos e financeiros”, refere o responsável que ao mesmo tempo diz estar disponível para que os portos – incluindo o de Lisboa – se abram a atividades ligadas à defesa, sejam drones ou a construção de embarcações.

A concessão da Lisnave tem um valor de referência para investimento de 300 milhões de euros, o mais avultado dos projetos previstos para as seis concessões apontadas a ambos os portos.

Em abril deste ano o Governo aprovou, através do Decreto-Lei n.º 80/2026, a afetação da área do estaleiro naval da Mitrena à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), bem como a transferência da posição de concedente do Estado para esta autoridade portuária.

Atualmente explorados pela Lisnave, os estaleiros mantêm-se como infraestrutura do domínio público, com a concessão em vigor até 2027. A medida reforça o enquadramento institucional deste ativo estratégico e permite a sua integração na gestão global do Porto de Setúbal, alinhada com a estratégia nacional Portos 5+.

Nesse mesmo mês o Porto de Setúbal aprovou a abertura do procedimento para a compra de serviços de assessoria em engenharia, finanças e direito, avançando na preparação para a concessão do Terminal Multiúsos da Mitrena, atualmente conhecido como Sapec.

“O Porto de Setúbal aprovou a abertura de procedimento para a aquisição de serviços de assessoria em engenharia, finanças e direito, no âmbito da preparação e desenvolvimento do procedimento pré-contratual da concessão de serviço público do Terminal Multiusos da Mitrena”, anunciou, em comunicado.