Autarquia vai apoiar 30 entidades da área social, 58 colectividades desportivas e 43 associações culturais
A Câmara de Setúbal vai distribuir perto de meio milhão de euros por 131 instituições, com o apoio financeiro a ter como objectivo ajudar as entidades sociais, desportivas e culturais a combater “as difíceis circunstâncias resultantes da elevada inflação”.
Os apoios, aprovados por unanimidade na reunião pública de quarta-feira, vão ser entregues no âmbito das “Medidas extraordinárias de mitigação dos efeitos da crise económica e social para o ano de 2023″, deliberadas a 2 de Novembro último.
Desta forma, dos 498 mil e 900 euros aprovados, 250 mil euros serão atribuídos a instituições e associações do sector social, enquanto uma verba de 125 mil e 50 euros tem como propósito apoiar colectividades e associações culturais e outra de 123 mil e 850 euros destina-se a ajudar clubes e associações desportivas.
Os valores vão ser pagos em três tranches – em Maio, Junho e Julho –, sendo que, às 30 entidades da área social, os apoios são atribuídos em três níveis, ou seja, 14 instituições vão receber 5 200 euros, oito são apoiadas com 8 850 euros e outras oito com 13 300 euros.
De acordo com a autarquia, “o nível 1, no valor de 5 200 euros, refere-se ao apoio ao funcionamento geral, considerando despesas gerais, como as relativas a água, luz, economato, limpeza, combustível utilizado no Serviço de Apoio Domiciliário, visitas domiciliárias em contexto de apoio social e para funcionamento das equipas de rua”.
Já os outros dois níveis pretendem “apoiar as respostas sociais directas a famílias em situação de vulnerabilidade”, sendo que “nas respostas sociais dirigidas à população de maior vulnerabilidade inscrevem-se as respostas de acção social/inserção social, protocoladas ou não, o apoio alimentar e o apoio em medicação”.
Significa isto que “ao apoio ao funcionamento geral, o nível 2 acrescenta 3 650 euros no caso das instituições com uma resposta social, passando o valor total para os 8 850 euros”. O nível 3, por sua vez, “acrescenta 8 100 euros no caso das entidades com duas ou mais respostas sociais, totalizando 13 300 euros”.
Questionado por Sónia Martins, eleita do PSD, sobre como “chegou às diferentes entidades que este valor estava disponível” e se “foi transmitido quais eram as condições de elegibilidade e quais os critérios que estavam em causa”, o vereador comunista Pedro Pina explicou que “o ponto de partida foi o Conselho Local de Acção Social (CLASS)” e que “as entidades que concorreram conheciam os critérios”.
Isto tendo em conta que “os pedidos de apoio foram formalizados através de proposta escrita dirigida por cada entidade à câmara, tendo os critérios de atribuição sido definidos após análise da elegibilidade dos pedidos feita pelos serviços da autarquia”.
No que diz respeito à área do desporto, o município vai apoiar 58 clubes e associações do concelho com 123 mil e 850 euros, “tendo igualmente sido estabelecidos três níveis de acordo com dois critérios – apoio ao funcionamento geral e apoio à actividade regular”.
“No primeiro caso, os subcritérios de análise foram se as instalações são próprias ou arrendadas, as despesas com água, luz, gás, telecomunicações e seguros, os gastos com materiais de desgaste, manutenção e outros e a estrutura fixa de recursos humanos, enquanto no segundo foram o número de praticantes, divididos em cinco escalões, de zero a mais de 400”.
Com base nestes critérios, a edilidade decidiu atribuir “1 200 euros de apoio no nível 1 a 23 colectividades, 2 350 euros no nível 2 a 27 entidades e 4 100 euros no nível 3 a oito instituições”.
Quanto à área da cultura, são 43 as colectividades e associações que vão receber um apoio por parte da autarquia, num total de 125 mil e 50 euros, sendo que também neste caso foram “estabelecidos três níveis de acordo com critérios idênticos aos da área do desporto, para apoio ao funcionamento geral e à actividade regular”.
Contudo, “no segundo os cinco subcritérios passam a estar relacionados com o número de projectos de intervenção cultural elegíveis, indo de zero a mais de 12”. Ou seja, “o nível 1, no valor de 1 750 euros, foi atribuído a 19 instituições, o nível 2, de 2 950 euros, a 12 entidades, e o nível 3, que ascende a 4 700 euros, a 12 associações”.
No caso de as associações reunirem “as componentes cultural e desportiva nos seus estatutos e objecto social”, estas ficaram “impedidas de acumular apoios, tendo sido, na instrução dos processos pelos serviços municipais, seleccionada para apoio à área onde a respectiva actividade tem maior relevância e dimensão”.
