Autarquia sadina garante que o “espaço é público” e que “todos o podem utilizar”
Os proprietários da Herdade da Quinta da Comenda colocaram hoje, dia 17 de janeiro, várias estacas com avisos de “passagem proibida” no parque de merendas, após a autarquia sadina ter demolido, no dia anterior, todas as vedações que negavam o acesso da população ao local.
Segundo mencionou o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, à comunicação social, o espaço é de “uso público”, já que a Agência Portuguesa do Ambiente considerou aquele espaço como domínio público marítimo. O edil ainda garantiu que “todos os cidadãos que quiserem usufruir do Parque de Merendas da Comenda podem-no fazer”.
Os cartazes colocados pelos proprietários referem que quem trespassar as estacas está a realizar um “crime previsto e punido com pena de prisão” por “invasão de propriedade privada”. Apesar dos avisos não se encontra nenhum segurança no terreno e a equipa d’O SETUBALENSE, no local, pôde circular com liberdade.
