Acordo tripartido entre Câmara Municipal, Agrupamento de Escolas de Azeitão e a Associação de Pais da Escola Básica da Brejoeira
As famílias de Azeitão vão ter, no próximo ano lectivo, mais actividades de apoio, fruto da celebração de um protocolo tripartido de colaboração, aprovado nesta quarta-feira, em reunião pública, pela Câmara Municipal de Setúbal. Este acordo tem como objectivo dinamizar mais as actividades de apoio à família nas escolas básicas de 1.º ciclo do ensino básico de Azeitão.
Este protocolo, celebrado pelo município com o Agrupamento de Escolas de Azeitão e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira, pretende garantir a implementação da Componente de Apoio à Família destinada aos alunos das escolas básicas de 1.º ciclo.
Em nota de Imprensa, a autarquia explica que as actividades são desenvolvidas até ao final de Julho, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 19h30, sendo que se exclui deste período de funcionamento os feriados nacionais e o feriado municipal, assim como as vésperas dos dias de Natal e Ano Novo.
Ainda assim, de forma excepcional, podem ser desenvolvidas actividades na primeira quinzena de Agosto, mediante comunicação à autarquia e ao Agrupamento de Escolas de Azeitão até 30 de Abril, esclarece a autarquia. Desta forma, garante-se para cada aluno um período de ausência de 22 dias úteis, seguidos ou interpolados, em que se inclui a segunda quinzena de Agosto.
Compete à autarquia, no âmbito deste protocolo, “ceder a utilização das instalações e dos equipamentos existentes, nomeadamente logradouro das salas de aula, espaço exterior, campo de jogos ou outras áreas a acordar com a direcção do agrupamento e a coordenação da escola, bem como o espaço de refeitório para o almoço durante o período das interrupções lectivas”.
Já o Agrupamento de Escolas de Azeitão estabelece o horário de funcionamento segundo as “necessidades das famílias”, informando também sobre a disponibilidade dos espaços para a realização da Componente de Apoio à Família “antes ou depois das actividades curriculares e de enriquecimento ou durante os períodos de interrupção das actividades lectivas”.
Quanto à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira, tem o dever de assegurar o funcionamento das actividades.
