Movimento de cidadãos tem-se mostrado descontente com ruídos da vida nocturna. Vereadora Rita Carvalho promete soluções
A Câmara Municipal de Setúbal está a preparar uma revisão ao Regulamento do Ruído Ambiental do Município de Setúbal e as alterações deverão ser apresentadas já nos primeiros meses de 2024.
A decisão do executivo foi conhecida depois de, no passado dia 30 de Novembro, terem reunido com membros da Associação de Direito ao Descanso – Setúbal, da qual fazem parte cidadãos que estão descontentes com o “ruído” da vida nocturna setubalense. Nessa sessão foram apontadas algumas das medidas que a autarquia põe em prática para combater uma questão que já foi por várias vezes levada a reunião pública do executivo.
“Falar com as actividades económicas, manter a actuação de fiscalização naquele e noutros territórios, e ter uma articulação e uma actuação de proximidade conjuntamente com a PSP”, explicou a O SETUBALENSE Rita Carvalho, vereadora com o pelouro do Urbanismo na Câmara Municipal de Setúbal (CMS).
Esta não é a primeira vez que a autarca tem conhecimento das queixas destes munícipes, mas as soluções parecem estar mais perto.
“Nós tivemos a reunião em Novembro – antes disso, eu e os serviços já tínhamos reunido várias vezes com a dona Ana Fidanza – mas em Dezembro tivemos a reunião com a associação. O que demos a conhecer foi aquilo que são as iniciativas municipais, relativamente àquele território, e à questão particular do ruído, nomeadamente com acções de fiscalização, medições de ruído e acompanhamento e da intervenção da PSP”.
Rita Carvalho remete para o próximo ano uma nova reunião com a associação e desta vez já com a revisão do regulamento municipal. “O que combinámos com a associação é que íamos manter estas iniciativas conforme temos feito até agora e rever o regulamento, que era uma tarefa que estava em curso, assim que tivermos uma proposta de regulamento para, a associação e outras entidades, se pronunciarem e darem os seus contributos. Isto ficou apontado para o primeiro trimestre de 2024”.
As autoridades, os proprietários dos espaços nocturnos e os munícipes sadinos não vão ficar de fora da decisão de implementar novos mecanismos para que nem os bares e discotecas, nem os moradores daquelas zonas sejam prejudicados.
“Todos os regulamentos municipais são sujeitos a uma audiência de interessados, a uma consulta pública, tem 30 dias úteis em que são colocados à discussão a quem quiser participar. Aqui em particular iremos ouvir as actividades económicas, sujeitar à
consulta pública amplamente, todos os residentes no concelho, e a associação em particular”.
Associação já reuniu com autoridades setubalenses
Além da reunião que tiveram com membros do executivo da CMS, a associação já chegou à fala com a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Setúbal para encontrar respostas aos problemas que têm apresentado.
“Na segunda-feira [11 de Dezembro] falámos com o comando da PSP de Setúbal, também tínhamos pedido uma reunião porque há imensas queixas que são feitas pelos moradores por causa do barulho das discotecas, mas também por barulho na rua, ruídos de carros, carros com colunas a fazer um barulhão durante a noite. Tem sido difícil as queixas obterem resultado e serem bem recebidas pelos agentes, então pedimos essa reunião porque achamos que a PSP é um elemento importante para fazer cumprir a lei do ruído. Aí também tivemos uma escuta muito atenta, muito interessada pelo problema”, revelou a O SETUBALENSE Ana Fidanza, membro do movimento de cidadãos.
Sobre o regulamento do ruído diz que estão a participar na redacção do mesmo e mostram-se satisfeitos com a forma como a autarquia os inclui na solução.
“A Câmara a propôs enviar-nos o rascunho, vamos dizer, para nós eventualmente fazemos comentários, e disseram que até já integraram algumas das ideias que nós tínhamos dado na reunião, o que é muito bom”.
