João Costa sublinha que entre as escolas da lista que o Estado vai melhorar estão “algumas” do concelho e “muitas” do distrito
O SETUBALENSE falou com o ministro da Educação à margem dos plenários federativos do Partido Socialista dedicados ao Estado da Nação (ver peça ao lado). João Costa enalteceu que serão requalificadas 451 escolas do País, entre as quais, “algumas” do concelho de Setúbal e “muitas” do distrito. O governante afirmou ainda que Governo nunca suspendeu negociações e está disponível para continuar a trabalhar com os sindicatos.
Os nove sindicatos que integram a plataforma anunciaram greve para o início do próximo ano lectivo. Quando é que as negociações poderão ser retomadas?
Estivemos em reunião com os sindicatos na semana passada sobre dois temas em particular, a regularização da situação dos professores das escolas artísticas e sobre as habilitações para a docência. Temos outros diplomas em preparação, que também requerem negociação sindical, portanto, da parte do Governo nunca foram suspensas negociações e estamos sempre disponíveis para continuar a trabalhar com os sindicatos.
António Costa e Fernando Medina afirmam que não haverá solução para o tempo de progressão na carreira dos professores, que esteve congelado. Haverá paz social na Educação sem essa solução?
O Governo fez algo que não estava previsto no seu programa, que foi aprovar uma medida de aceleração das carreiras para os professoras que apanharam a totalidade do congelamento. Esta foi uma aproximação do Governo às reivindicações dos professores, que permite também desenvolver uma medida semelhante para as outras carreiras da administração pública. Como sempre temos dito, não podemos reescrever a história nem o passado e tínhamos de encontrar uma solução que fosse equilibrada face às restantes carreiras da administração pública. Foi isso que fizemos e aprovámos, é um diploma que está a aguardar a promulgação, portanto, continuamos a trabalhar.
O município queixa-se de ter gastado 1M€ a mais com a transferência de competências, realizando-se até um cordão humano na Escola da Aranguez. O que tem a dizer?
O Governo acordou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, uma lista de 451 escolas do País que vão ser requalificadas, entre as quais, algumas aqui do concelho de Setúbal e muitas do distrito. Além disso fizemos uma actualização bastante significativa dos valores de manutenção das escolas, que corresponde a cinco vezes mais do que existia quando essa despesa estava centralizada no Ministério da Educação e foi possível mobilizar uma verba muito significativa na renegociação do PRR exactamente para fazer esta requalificação das escolas nos próximos anos.
