A SOS Sado e o Clube da Arrábida dizem que a APSS já avançou com obras que podem danificar a parte submersa do maciço rochoso da Pedra Furada, monumento geológico com dois milhões de anos. E afirmam que o barulho prejudica a comunidade de golfinhos
As obras no porto de Setúbal já começaram e a associação SOS Sado diz que estão a “destruir a parte submersa do maciço rochoso da Pedra Furada – um monumento geológico com cerca de 2 milhões de anos”. A mesma acusação é feita pelo Clube da Arrábida, através do seu porta-voz, Pedro Vieira, ao dizer que o afilamento deste maciço está a ser “partido à martelada” por uma plataforma a operar no estuário desde a passada semana.
Perante estas acusações, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) veio confirmar, através de comunicado, que as intervenções em curso decorrem “no âmbito do Projeto de Melhoria da Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal”, e esclarece que estas “cumprem integralmente o disposto na autorização emitida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente – recebida na APSS a 13 de Março deste ano”.
Mas os ambientalistas das duas associações não estão convencidos. Diz Pedro Vieira que foi apanhado de “surpresa” quando viu na conta de Facebook do SOS Sado um vídeo com o princípio das operações de “preparação do local para apoio a todas as operações de alargamento do porto, remoção de um afloramento arenítico, junto ao terminal de contentores e transporte da pedra para a construção da estrutura de contenção do aterro que irá ser realizado na zona adjacente ao Terminal Ro-Ro”.
Esta é a especificação de obras, que estão a decorrer, feita pela própria APSS a que Pedro Vieira coloca muitos pontos de interrogação. “A menos que surjam outros documentos, esta obra não está contemplada na Declaração de Impacte Ambiental”, e o mesmo diz David Nascimento, porta-voz da SOS Sado, que avança estar a ser ponderada “uma queixa para a APA”, é o que vai fazer também o Clube da Arrábida.
Sobre o estuário de dúvidas dos ambientalistas, a APSS garante que “a remoção do afloramento arenítico comummente designado por Bico da Parvoíça foi prevista no projeto de execução e no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tendo este sido objeto de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, sem qualquer observação por parte da Comissão de Avaliação, quer no processo de AIA quer na DIA”.
Ora ao que a APSS chama de “afloramento arenítico”, tanto a SOS Sado como o Clube Arrábida entendem por “pedra furada”, o tal monumento geológico que se estende desde zona altaneira da cidade de Setúbal até ao estuário. No rio, este maciço geológico “vai ter de ser rebaixado para ficar ao nível que permita fazer as dragagens”, diz Pedro Vieira e avança que a única forma de o fazer é “com explosivos ou a martelo”. No estuário está a ser usado o método por martelo, mas mesmo assim Vieira diz que “ao bare no fundo do rio, o barulho faz um eco que desorienta os golfinhos”. É ao que a SOS Sado afirma no seu vídeo enquanto coloca uma sonda sonar na água.
Mas também a isto a APSS responde explicando o motivo deste procedimento. “Este afloramento arenítico foi sendo, ao longo dos anos, assinalado nas cartas de navegação como de perigo à navegação, uma vez que as cotas médias neste troço do canal são de menos 14 metros e este afloramento no seu extremo superior tem a cota de menos 12 metros, sendo suscetível de pôr em risco a segurança das embarcações”.
Mas por mais esclarecimentos que a APSS avance, os ambientalistas não desarmam e dizem que esta operação “aparentemente, não está a ser acompanhada pelas entidades competentes”.
SOS Sado avança com nova providência cautelar
Depois de ter visto uma providência cautelar recusada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (TAF), onde pretendia a “suspensão do Projecto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal”, o movimento cívico SOS Sado “regularizou” o seu carácter de responsabilidade jurídica popular, passando a associação, e avançou agora com nova interposição.
“O grupo de cidadãos SOS Sado foi impelido a constituir-se como associação sem fins lucrativos na sequência do indeferimento da primeira providência cautelar interposta enquanto Movimento Cívico. O TAF de Almada considerou não ter ficado provada a representatividade jurídica popular do movimento, argumento utilizado pela APSS em sua defesa”, diz o porta-voz da associação, David Nascimento.
Referindo-se à nova providência cautelar, acrescenta que esta iniciativa “acontece precisamente na mesma semana em que a APSS aparentemente sem qualquer tipo de acompanhamento por parte das entidades competentes e sem nada o fazer prever, deu inicio aos trabalhos preparatórios da obra”.
