A Polícia Marítima de Setúbal confiscou esta quarta-feira 200 kg de sardinha, cuja pesca está proibida até ao dia 30 de Abril. O pescado apreendido, por se encontrar em “perfeitas condições de consumo”, foi doado a duas instituições de apoio social de Setúbal, segundo divulgou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
“A Polícia Marítima de Setúbal, durante uma operação de fiscalização de rotina na Docapesca de Setúbal, detectou e apreendeu, no dia 17 de Janeiro, perto de 260 kg de pescado em situação ilegal, dos quais 200 kg eram de sardinha, cuja captura se encontra sob interdição total”, refere o comunicado enviado pela AMN.
Nesta acção, os agentes fiscalizaram uma embarcação de pesca profissional dedicada à arte do cerco, que acabava de atracar e iniciava manobras inerentes à descarga do pescado. Durante a verificação das espécies capturadas, além da existência de cerca de 200 kg de sardinha, foram também detectados 60 kg de cavala e sargo.
“Atendendo a que a espécie sardinha se encontra sob interdição total na sua captura, manutenção a bordo e descarga, até ao próximo dia 30 de Abril de 2018, de acordo com o Despacho nº532-A/2018 de 29 de Dezembro de 2017, foi de imediato realizada a sua apreensão”, destaca a AMN.
As espécies de cavala e sargo foram igualmente apreendidas por estarem abaixo do tamanho mínimo permitido por lei.
“Por todo o pescado apreendido se encontrar em estado fresco e perfeitas condições para consumo, foi doado a duas instituições de apoio social da cidade de Setúbal. De referir que este pescado por estar interdita a sua captura e por estar subdimensionado, não pode ser comercializado em lota”, conclui a Autoridade Marítima Nacional.
