Redução em mais de 50% dos fogos inicialmente previstos acalmou moradores. Documento vai para aprovação em Março
A Câmara Municipal de Palmela revelou, em sessão publica de esclarecimento, que decorreu na passada quinta-feira em Palmela, que a construção de novos fogos prevista na Estratégia Local de Habitação (ELH) obedecerá a uma revisão em relação ao documento inicialmente apresentado.
Depois de avançar com um plano que previa a construção de 32 fogos em Aires e 8 no Cabeço Velhinho, a autarquia considera que, face à realidade social actual no concelho de Palmela, havia espaço para introduzir algumas mudanças no documento.
Assim a candidatura que vai ser apresentada, até meados de Março, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), terá alterações significativas.
Para Aires, 9 fogos ao invés de 32 – 4 destinados a Arrendamento Apoiado e 5 destinados a Arrendamento Acessível (aprox. 45% destinados a Arrendamento Apoiado e 55% a Arrendamento Acessível)
8 para Cabeço Velhinho – 4 destinados a Arrendamento Apoiado e 4 destinados a Arrendamento Acessível (50% destinados a Arrendamento Apoiado e 50% a Arrendamento Acessível)
No documento a apresentar para aprovação é revelado ainda a construção de 27 fogos em Águas de Moura, em terrenos adquiridos, destinados a Arrendamento Apoiado.
Sem esta nova informação, os moradores daquela zona de Aires, voltaram a unir esforços e mais de 200 pessoas quase lotavam o Cine-teatro São João à procura de respostas. As expetactivas estavam altas mas o anúncio, logo a abrir a sessão, da redução de fogos a construir em Aires e Cabeço Velhinho acalmou a sala. Satisfeitos, na sua grande maioria, pela posição da autarquia quiseram depois, acima de tudo, ter garantias da execução do plano que foi apresentado. Álvaro Amaro assegurou transparência total até ao fim deste processo mostrando-se feliz pelo facto do diálogo entre as duas partes ser agora possível de forma “constructiva”.
António Patinhas, membro da Comissão Instaladora dos Moradores da Zona de Aires (CIMZA) no final do encontro estava satisfeito com as medidas tomada pela autarquia e lamenta apenas que não tivesse existido diálogo, entre as partes, desde o inicio deste processo. “Acho que o que foi feito por parte da Câmara Municipal e pelo senhor presidente é um passo muito concreto no caminho que nós sempre defendemos. Nós sempre fomos contra o projecto que a Câmara apresentou inicialmente e abrimos o diálogo através de uma associação que representa Aires e o nosso objectivo é continuar e promover este diálogo com a Câmara”.
Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Palmela também estava satisfeito com o resultado de “uma sessão bastante esclarecedora onde se fez o ponto de situação deste processo”. Também lamentou a polémica que se gerou entre autarquia e moradores. “Nunca ninguém nos tinha solicitado qualquer informação e depois surge uma campanha de apelo à movimentação que nos chocou”. A comunicação “nunca foi boa de parte a parte”, reconhece. O autarca explica porque só agora a Câmara pôde avançar com esta versão do documento que agrada às partes envolvidas. ”Só a partir do fecho da operação de aquisição é que teríamos os dados disponíveis para financiamento. Mais do que uma cedência, considero que esta é sobretudo uma revisão da estratégia perante os condicionalismos dos prazos e do financiamento e porque temos hoje um conjunto de abordagens de parceiros privados, de cooperativas de habitação, e outros que querem fazer parte da solução para criar habitação a custos controlados”. É acima de tudo, realça, “uma estratégia inteligente. Vamos atingir os objectivos de construção de fogos de habitação pública municipal por outras vias, de acordo com o financiamento e com quadro disponível”.
Este é um processo teve inicio em Outubro de 2020 sendo aprovado depois em Janeiro de 2021. Março de 2024 é a data para aprovação da candidatura e 2026 é o ano para a conclusão das obras.
Nesta nova construção, “é opção do município” a não concentração da população de estratos sociais mais desfavorecidos num mesmo local, prevenindo a emergência de fenómenos de segregação e estigmatização social. Deste modo, “é intenção do Município” cruzar os objectivos de resposta das necessidades habitacionais das famílias mais carenciadas, com o apoio aos jovens e a famílias da classe média, também estes com dificuldades, de diferente natureza, em aceder ao mercado de habitação, assim como com propósitos de dinamização e regulação do mercado de arrendamento
