Resolução vai à próxima reunião de Câmara. Autarca tem esperança em nova empreitada na Baixa da Banheira ainda este ano
Carlos Albino, presidente da Câmara da Moita, voltou a lembrar no último domingo, durante o encerramento das festas em honra de S. José Operário, que a situação do novo centro de saúde da Baixa da Banheira “é um pouco complexa” e que a causa gerada em torno deste equipamento é “difícil de resolver”. Ainda assim, a obra, estimada em mais de 2,4 milhões de euros, continua envolta em polémica, na medida que continua a ser uma urgência para servir 30 mil e 400 utentes desta região e encontra-se parada.
Em declarações a O SETUBALENSE, o autarca moitense recordou que “quando assumimos a câmara a 19 de Outubro do ano passado, aquele espaço já devia estar concluído desde o mês de Agosto e quando fomos eleitos, não estando bem conscientes da situação em que a obra estava, ainda tentámos desenvolver todos os esforços junto do empreiteiro para que a intervenção fosse concluída”.
O edil diz-se consciente de que sabe que, se não forem cumpridos os prazos, a câmara corre o risco de “ter que devolver o dinheiro investido” neste equipamento à União Europeia. “O compromisso que existe da nossa parte, da União de Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira e da CCDR-LVT é fazer tudo para conseguirmos cumprir a obra dentro dos prazos, para que não percamos este financiamento”, adiantou Carlos Albino.
Além da situação vivida no futuro equipamento de saúde, o autarca recorda que “a população precisa e merece resolver esta situação e o município não pode perder esta oportunidade”, vincou. “Temos o compromisso de tudo fazer para concluir os trabalhos, por isso, quando percebemos que todos os nossos esforços – ao longo de dois meses o empreiteiro só tinha feito 2% da empreitada –, resolvemos iniciar o procedimento para a resolução do contrato”, frisou.
Todo o processo de notificação do empreiteiro, resposta e decisão final da câmara, irá a reunião de câmara, para votação da resolução do contrato, cabendo à autarquia iniciar um processo para ficar com a posse administrativa da obra.
Encerrar espaços envidraçados e impermeabilizar cobertura
“De imediato e para garantir as condições de segurança do imóvel, o que pretendemos fazer é fechar os espaços envidraçados e estamos ainda a estudar se a lei nos permite ou não fazer a impermeabilização da cobertura, para garantir a segurança do edifício e o trabalho que está feito e a sua qualidade, para evitar que o espaço se degrade”, acrescentou.
Posteriormente, os trabalhos ficarão temporariamente parados, com excepção de intervenções em algumas partes do que já está edificado, sendo que depois disso a questão que se coloca ao município “é avançar o mais rapidamente” com a execução de parte dos trabalhos.
“Os ‘timings’ processuais, por vezes, não dependem só de nós e quando vai para análise do Tribunal de Contas, dependerá da avaliação que esta instituição fará do assunto”, disse. Albino deseja que até ao final do ano a intervenção neste espaço “esteja adjudicada” e “com a obra a decorrer”, de modo a concluir a mesma dentro do prazo.
Caso contrário, a câmara poderá ser obrigada a devolver toda a verba financiada, com milhares de utentes que “continuarão à espera”. De acordo com o presidente, “com ou sem apoio e já informei a população disso, certo é que o município vai fazer o centro de saúde”, garantiu. “Podemos não nos endividar para um conjunto alargado de intervenções, mas este centro de saúde é uma prioridade para a população e para o concelho, no que diz respeito à resposta à saúde”, garantiu, tendo lembrado que o futuro equipamento ficará dotado de alguns meios complementares de diagnóstico e de outras áreas, não servindo apenas os habitantes da vila banheirense.
