Sistema de urgência que vigorou no primeiro trimestre do ano vai manter-se até fim de Maio

A Urgência Obstétrica e Ginecológica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, apenas atenderá, este mês, no período nocturno (das 20 às 8 horas), as mulheres que venham referenciadas, de acordo com uma Deliberação da Direcção Executiva do SNS. A informação foi publicada na página da rede social Facebook da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (ULSAS).

Segundo a ULSAS, a urgência permanecerá também encerrada aos fins-de-semana (das 8 horas de sábado às 8 horas de segunda-feira), como já era hábito, à excepção do terceiro fim-de-semana de Maio (18 e 19 de Maio), em que estará a funcionar em pleno.

A 30 de Abril, a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) demissionária publicou uma nota na sua página a anunciar que tinha decidido manter, na globalidade, até 31 de Maio, o esquema de funcionamento dos Serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia que vigorou até ao primeiro trimestre do ano.

“Face à complexidade técnica associada às alterações propostas e à necessidade da sua avaliação detalhada pela tutela num contexto de transição da liderança da Direcção Executiva do SNS, considera-se, mais uma vez, avisada a manutenção temporária do modelo em vigor, durante o mês de Maio”, lê-se na nota da direcção executiva.

De acordo com a nota, haverá, no entanto, “alterações pontuais e inadiáveis referentes às instituições situadas na Península de Setúbal, até existir uma decisão estratégica sobre o futuro deste modelo de funcionamento”.

O documento recorda que, desde Dezembro de 2022 e durante todo o ano de 2023, e também nos primeiros quatro meses deste ano, foram implementadas as deliberações da DE-SNS, no âmbito da Operação ‘Nascer em Segurança no SNS’, “promovendo a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência, assegurando proximidade, com qualidade e segurança”.

Desde então, e para responder aos constrangimentos sentidos nas urgências da especialidade devido à escassez de médicos da área, as 43 urgências de ginecologia e obstetrícia no país estiveram a funcionar de acordo com um mapa, reforçando o trabalho em rede e a concentração de profissionais.

A informação divulgada pela DE-SNS não elencava, desta vez, o esquema de funcionamento das urgências de obstetrícia a nível nacional, pedindo às grávidas que “contactem sempre o SNS 24 ou o INEM (em caso de urgência/emergência), de forma a poderem ser orientadas com segurança para o bloco de partos mais próximo, que possua capacidade de resposta adequada à sua condição clínica”.

Em 23 de Abril, o director executivo do SNS anunciou a sua demissão, em conjunto com a sua equipa, alegando não querer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.

Um dia depois, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aceitou a demissão salientando que a cessação de mandato será efectivada com a entrega de um relatório da actividade e do ponto da situação da direcção executiva do SNS no prazo de 60 dias.