Hoje pode ser um dia marcante na AMRS, os representantes do conselho directivo vão reunir e decidir como se entender futuramente
O conselho directivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) reúne hoje, sexta-feira, e CDU e PS vão debater o futuro deste organismo que congrega onze dos treze concelhos do distrito de Setúbal, e onde estão a surgir opiniões discordantes.
No ar paira o diferendo sobre a quotização de cada município para a associação e, se não houver acordo, pode mesmo acontecer um princípio de cisão na estrutura. Depois da Moita, Alcochete também dá a saber que pondera deixar a associação.
Os cinco presidentes de câmara do PS consideram que este valor é demasiado elevado, mas a principal questão é que a CDU, com seis presidentes, pelo que dizem os socialistas não está a cumprir o acordo estabelecido no início do mandato, Março deste ano. Ou seja, entre várias matérias, foi decidida uma percentagem de abaixamento do valor desta verba, mas esta redução não é aplicada.
Foi isto que levou o presidente socialista da Câmara da Moita, Carlos Albino, a manifestar recentemente a intenção de tirar o concelho desta estrutura regional, e ontem, foi o presidente da Câmara de Alcochete e vice-presidente da AMRS, Fernando Pinto, a afirmar que pondera seguir o mesmo caminho.
“O município de Alcochete também poderá dar o passo de sair”, disse o socialista Fernando Pinto a O SETUBALENSE. “Há outros municípios que estão a preparar a saída, um processo que tem de passar por aprovação em cada câmara municipal e respectiva assembleia municipal, e depois ser apresentado ao conselho directivo da associação”, dá a saber.
As contas de Fernando Pinto vêm no alinhamento do que alegou o presidente da Câmara da Moita. “Os municípios não são ressarcidos pela parte de quotização que pagam. No caso de Alcochete, esse dinheiro seria aplicado em prol da população do concelho”, diz.
Lembra o autarca alcochetano que, com a novo desenho político que saiu das autárquicas de 2021, com o PS a conquistar câmaras à CDU no Distrito de Setúbal, “entendeu-se que a configuração da AMRS precisava de alterações”, para isso, “fizeram-se várias reuniões entre os membros representantes do PS e da CDU” no início do novo mandato desta estrutura regional.
“Além de alterações profundas ao nível dos estatutos, da metodologia e da forma de ser, concluiu-se que tinha de haver uma redução da quotização anual no primeiro ano de mandato”, uma redução de “25%”, e outros “25% nos três anos seguintes, até ao fim do mandato”, ou seja: um total de menos 50% na verba de quotização.
Ora diz Fernando Pinto que isso “ficou em acordo” entre os representantes dos dois partidos, e de facto, “cumpriram-se algumas questões”, mas “outras não foram cumpridas, mormente a parte da redução do valor”.
Com a AMRS a funcionar em duodécimos, só na passada sexta-feira foi aprovado o orçamento de 2022, e este não integrou a proposta das cinco câmaras com gestão socialista, agora “os municípios do PS mantém de pé a possibilidade de saírem da AMRS”, diz Fernando Pinto.
Sobre a possibilidade de os representantes da CDU recuarem, o autarca socialista está pouco convicto que isso aconteça, e nem espera que a redução dos 25% a ser aplicada aos próximos três anos se verifique.
Na quarta-feira, André Martins, presidente da Câmara de Setúbal e da AMRS, não quis comentar a O SETUBALENSE a possibilidade de saída dos municípios PS desta estrutura regional. O autarca da CDU afirmou que só avança comentários depois de “conversar com os municípios.
Do conselho directivo da AMRS faz ainda parte como secretário o eleito Paulo Silva, presidente da Câmara do Seixal (CDU), e como vogais o vice-presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Manuel de Jesus (CDU) e Maria Clara Silva – vice-presidente da Câmara Municipal de Montijo (PS). Os onze municípios que compõem a AMRS são Alcácer do Sal (CDU), Almada (PS), Alcochete (PS), Barreiro (PS), Moita (PS), Montijo (PS), Palmela (CDU), Santiago do Cacém (CDU), Seixal (CDU), Sesimbra (CDU) e Setúbal (CDU).
Associação quer recuperar Sines e Grândola
Apesar do clima menos fácil que se respira dentro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), o vice-presidente deste órgão de gestão do território, Fernando Pinto, não deseja que o mesmo seja fragilizado, daí afirmar estar disposto a encontrar soluções.
“A AMRS pode e deve ter papel fundamental em todo o Distrito de Setúbal, e não quase só na Península de Setúbal”. Com o distrito composto por treze municípios, apenas onze deles fazem parte da associação, Sines, governado pelo PS, está fora, assim como Grândola onde venceu a CDU.
“Tem havido um esforço da parte do conselho directivo, nomeadamente pelo presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, e por mim próprio [Fernando Pinto], na tentativa de convencer o presidente da Câmara de Grândola, [António Figueira Mendes] e [Nuno Mascarenhas], da Câmara de Sines a integrarem a AMRS”, revela o presidente da Câmara de Alcochete.
“Este ano tivemos reunião com os dois presidentes, em separado, onde apresentámos aquilo que acreditamos serem as mais valias de uma associação deste género”, acrescenta. Mas quando a AMRS, por um lado, pensa em reforçar-se, a questão da redução da quotização veio abrandar a estratégia.
