O Presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou esta semana que o partido votará contra a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), acusando-a de não ter “remendo” e de ser um documento “de desesperança”. A imagem do “remendo” terá sido a melhor escolha? Não foi, de todo. É que para o OE2023, Portugal parte com uma certeza: a da costura sólida das contas dos últimos Orçamentos do Estado. A capacidade que temos tido de materializar Orçamentos do Estado que não tropeçam na realidade, permitiu-nos as almofadas que nos ampararam na pandemia e nos apoios às famílias e às empresas.
Os portugueses partem também com a segurança da tranquilidade política e institucional que não descurou o diálogo sobre a descentralização em julho e sobre o novo aeroporto, nem o diálogo na concertação social e na AR. Isto permitiu não só medidas necessárias e urgentes, mas também que não tivéssemos de adiar novamente o país, como aconteceu por causa da crise política irresponsável que foi criada no ano passado.
Um Orçamento do Estado é também um elenco de prioridades e valores. Aos Orçamentos delineados pelo Partido Socialista desde 2015, têm presidido a confiança e a estabilidade assentes em contas certas orientadas para o futuro. Mas tem presidido também um desafio: o de ir além da conjuntura. Essa conjuntura já foi a da resolução de bancos, a do afastar da austeridade, a da saída de um procedimento por défice excessivo, do reequilíbrio das contas públicas e, claro, a da pandemia. A conjunturas adversas, temos respondido com Orçamentos adequados e a meta continua a ser a do crescimento acima da média europeia e a de um Portugal mais justo.
Hoje, a adversidade mais visível é a do combate à inflação. A mais recente iniciativa de combate à mesma é o pacote de medidas no quadro da mitigação do aumento dos custos de energia. Ao todo, serão injetados nos sistemas de eletricidade e de gás cerca de 3.000 M€, para limitar o aumento dos preços. Mas há muitas mais medidas, a nível de salários, reformas, pensões, creches e transportes.
A nível da saúde, continua o compromisso com a continuidade do ciclo de reforço orçamental do SNS. A melhoria da cobertura dos cuidados de saúde primários e o reforço dos cuidados de saúde oral são dois de muitos exemplos. A conclusão da reforma da saúde mental, com o alargamento da cobertura nacional de Serviços Locais de Saúde Mental, a implementação dos Planos Regionais de Saúde para as Demências e o acompanhamento do processo legislativo relacionado com a nova Lei de Saúde Mental. Também o investimento no reforço dos recursos humanos da saúde, promovendo a motivação no SNS, com a conciliação entre a vida familiar e profissional está presente. Muito mais está previsto.
Ao contrário do que afirma o PSD, o OE2023 não é portador de “desesperança”. Pelo contrário, permite a continuação da esperança. À oposição cabe, agora, dedicar-se menos ao corte e mais à costura construtiva.
