O presidente da Câmara Municipal de Alcochete faz um balanço à primeira metade do mandato e revela investimentos que estão na calha para o concelho. Fala na aposta na requalificação do parque escolar e desportivo, no maior orçamento de sempre da autarquia e não poupa críticas à CDU
Ao longo de quase hora e meia de conversa, o edil de Alcochete passou em revista o trabalho já realizado – desde a zona do Passil até à freguesia do Samouco – e focou a obra prevista para o próximo ano.
Admitiu o interesse do município na concretização do empreendimento da Riberalves na zona das secas do bacalhau, revelou as expectativas para a herdade da Coutadinha e o projecto defendido para o espaço da antiga Dragapor. Confessou estar “muito atento” ao aeroporto, lembrando que a autarquia deu “parecer favorável condicionado” ao projecto. Entretanto, a revisão do PDM está em marcha e deverá estar concluída antes do final do primeiro trimestre de 2020.
Metade do mandato está cumprido. O saldo está de acordo com o previsto ou esperava mais por esta altura?
Está de acordo com as nossas previsões iniciais. Sabíamos que no primeiro ano teríamos de arrumar a casa. Era imperioso repor o equilíbrio das contas. A nossa preocupação fundamental tem sido a requalificação das infra-estruturas existentes, escolares e desportivas.
Começámos por requalificar a escola básica do Passil. Já este ano concluímos a primeira fase do investimento na Escola do Monte Novo, de requalificação e ampliação. A segunda e última fase será concluída em 2020. Demos corpo à reabilitação e ampliação da Escola da Restauração e vamos requalificar e ampliar a Escola Básica do Samouco (uma obra de cerca de 1,3 milhões de euros). Estamos agora a requalificar e ampliar a Escola do Valbom (1,9 milhões), que, como a do Samouco, deixará de ter horários duplos. No Centro Escolar de S. Francisco fomos obrigados a abdicar de uma “mezzanine” para criar duas salas de aulas. Vamos também, embora não seja competência do município, apoiando a Escola Secundária e a Escola El Rei D. Manuel I. Tudo somado, estamos a falar de um investimento de cerca de quatro milhões de euros.
E no parque desportivo?
Requalificámos o piso do Pavilhão Gimnodesportivo de Alcochete, equipamento que será impermeabilizado e pintado em 2020. Já o fizemos no Pavilhão Desportivo do Samouco. No Campo de Futebol da Quinta da Praia no Samouco instalámos piso sintético e sistema de rega e no próximo ano vamos requalificar a bancada e os balneários. Vamos dotar o Polidesportivo de S. Francisco de cobertura. Estamos a preparar a requalificação do espaço desportivo contíguo à Escola Básica do Samouco. Estamos também numa fase muito adiantada do procedimento para requalificação do Polidesportivo de Alcochete, junto ao pavilhão. A requalificação do Polidesportivo do Passil está concluída.
Foi precisamente no Passil que iniciámos as requalificações dos parques infantis do concelho. Vamos já avançar nestes dias com a requalificação de dois parques infantis em S. Francisco. Já o fizemos também no Samouco, no parque infantil na Quinta da Caixeira e no existente na praia fluvial.
Em termos orçamentais, qual foi o peso desse investimento no parque desportivo?
Andará à volta de um milhão de euros. Já investimos perto de 400 mil euros; a maior fatia está reservada para as intervenções a executar no próximo ano.
E quanto à área da saúde? A instalação de uma unidade móvel na zona do Passil foi realçada ao fim de um ano de mandato. Está a funcionar em pleno?
O Passil dista cerca de 10 quilómetros do Centro de Saúde de Alcochete e era importante olhar para essas pessoas. Está a funcionar em pleno.
Além disso, aderimos ao programa do Governo que permitirá dotar o Centro de Saúde de Alcochete de médico-dentista e temos um projecto a vigorar com resultados muitos bons: a teleassistência. Foram identificadas cerca de 20 pessoas idosas com necessidades acrescidas de companhia e de alertas sobre a medicação a tomar. Estamos a pensar alargar este serviço.
Na última reunião de câmara levámos em frente um projecto que visa financiar parte da medicação a idosos com carências económicas. O Estado comparticipa numa parte e o município vai fazer um levantamento exaustivo dos idosos no concelho para poder atribuir, em função do rendimento do respectivo agregado familiar, um apoio financeiro. Sendo esta uma medida de cariz social extraordinária, lamento que não tenha sido aprovada por unanimidade, já que a CDU votou contra, alegando que a saúde devia ser gratuita para todos. Esta medida vai beneficiar pessoas que não podem comprar a totalidade dos medicamentos que precisam, muitas vezes apenas conseguem adquirir alguns e mesmo assim…
Como tem sido a relação com a oposição em geral e com o vereador eleito pelo CDS, Vasco Pinto, em particular?
O vereador Vasco Pinto foi convidado por este executivo a fazer parte deste projecto que visa melhorar Alcochete. Aceitou desde o primeiro momento as premissas de estarmos despidos dos preconceitos políticos na defesa intransigente da nossa terra e das nossas gentes. Tem corrido muito bem, conforme o próprio tem manifestado publicamente.
Tenho é alguma dificuldade em perceber quando a política se sobrepõe aos interesses das pessoas que nós temos como missão defender. Quando isso acontece é difícil termos relação directa com a oposição.
Está a referir-se…
… À CDU. Não tem sido uma tarefa fácil. Por força dos partidos que representam, não conseguem despir essa casaca mais pesada que a política nos inflige, no sentido de poderem olhar de forma mais assertiva para aquilo que são as necessidades da nossa gente e da nossa terra.
O PSD tem feito o seu papel, apesar de às vezes ter alguma dificuldade em perceber que para colocarmos em prática alguns projectos necessitamos de ter as contas certas, de ter o equilíbrio orçamental e financeiro que conseguimos. Em 2020, com a inclusão do saldo de gerência, teremos o maior orçamento de sempre na história da Câmara Municipal.
Tem sido também assim com as juntas de freguesia, tendo em conta que duas das três têm executivo CDU?
A relação com as juntas de freguesia tem sido positiva. É fácil para um executivo camarário ter essa relação. Porquê? Porque faz um acordo de execução, no qual ficam plasmadas aquelas que são as competências das juntas. Desde que estas cumpram com os deveres plasmados nesse documento tudo pode e deve correr muito bem. Quando um ou outro tenta resvalar para lá daquilo que está no acordo de execução, então aí temos problemas, mas que têm sido sanados. Porém, aquilo que nos une é superior àquilo que nos separa. Este executivo está despido de qualquer preconceito e tem apenas um objectivo: melhorar o concelho de Alcochete. Quem não deve, não teme.
Obra do Miradouro esgrime-se em tribunal
A requalificação do Miradouro Amália Rodrigues tem suscitado críticas da oposição. Em que pé está o processo?
O Miradouro Amália Rodrigues era um projecto concluído, com concurso finalizado e apenas assinámos o auto de consignação da obra. Tenho alguma dificuldade em ter uma paixão exponencial pela forma como aquele espaço está configurado, mas entendemos que a obra deveria ir até ao fim. Antes dos trabalhos se iniciarem decidimos que não fazia sentido realizar uma intervenção daquela natureza e manter as infra-estruturas de subsolo existentes há mais de 40 anos. Por isso, a Câmara e os seus trabalhadores fizeram um trabalho irrepreensível procedendo à alteração das referidas infra-estruturas no subsolo. Depois a obra arrancou e tinha o seu prazo de conclusão. Mas a empresa responsável foi sucessivamente resvalando nos prazos. Rescindimos contrato com a empresa e estamos a tratar da aplicação das coimas por esse incumprimento. A empresa colocou uma providência cautelar para a qual estamos a preparar resposta adequada no sentido de iniciarmos novo procedimento concursal para concluirmos o que falta da obra.
Tenho muitas dúvidas de que uma obra desta dimensão tenha sido idealizada por um custo de 342 mil euros e o facto é que esse projecto do anterior executivo irá custar o dobro desse valor.
Praia do Samouco recuperada
Repavimentação da Estrada Municipal 501 é para concluir no próximo ano
Falou na praia do Samouco. A zona balnear foi alvo de uma acção de limpeza…
… Pois foi e no próximo ano vamos lá fazer novo investimento. Quando aqui chegámos a praia do Samouco estava completamente degradada e abandonada. A realização desse trabalho não foi fácil, levou um tempo considerável. Mas conseguiu-se, com o contributo precioso de um grupo de pessoas do Samouco que, preocupadas com o estado em que a praia se encontrava, decidiram meter mãos à obra e devolver a praia aos samouqueiros. Desenvolveram, em estreita colaboração com o município, um trabalho de grande limpeza do local, fazendo o que outros não foram capazes de fazer. O resultado está à vista. Temos vindo a acompanhar com um olhar muito atento quer a praia quer o Parque de Merendas.
A repavimentação da Estrada Municipal 501 não se estendeu até à freguesia do Samouco. Ficou-se por Alcochete. Porquê?
Uma das primeiras coisas que fizemos quando chegámos à autarquia foi um levantamento sobre as condições da nossa rede viária. Dois milhões de euros não chegam para proceder às requalificações necessárias em todo o concelho. Na sequência desse levantamento, definimos prioridades de intervenção sobre as estradas e caminhos mais afectados. A repavimentação da Estrada Municipal (EM) 501 foi programada para duas fases: optámos por começar pela parte de Alcochete, porque esse troço estava mais degradado. A segunda fase que abrange o Samouco será realizada no próximo ano. Mas não vamos repavimentar apenas a EM 501 até à entrada do Samouco. Vamos também recriar passeios entre a antiga fábrica da Crisdoce e a rotunda da “Ti Estrudes”.
Neste momento já foram requalificadas mais estradas e caminhos do que nos 12 anos anteriores. Só este ano investimos cerca de 800 mil euros. Até final de Dezembro prevemos ainda requalificar a rua das Hortas na Fonte da Senhora e a estrada do Pinhal do Concelho.
Freeport está a cumprir protocolo
Como classifica a actual relação do município com o grupo que gere o Freeport? O protocolo rubricado com a autarquia está a ser cumprido?
Assim que tomámos posse constatámos que existiam algumas entidades com dificuldade em relacionarem-se com o município, uma delas era o grupo Freeport, o que me causa alguma confusão, tendo em conta que este é o maior empregador no concelho. Reunimos praticamente com todas as empresas e tentámos ultrapassar esses obstáculos. Temos uma relação muito estreita com o Freeport. Não fazia sentido que o Freeport não tivesse a obrigação, acordada em protocolo, de requalificar os espaços verdes, na Avenida Euro 2004, na zona onde está implantado. Era o município que desenvolvia esse trabalho com muitas dificuldades. O protocolo está a ser cumprido. Aquilo que era o espaço verde naquela avenida e o que é hoje não tem comparação possível. Mas há pessoas que dizem mal de tudo, até de si próprias.
Orçamento a crescer e IMI a baixar
Intervenções nas escolas, arranjos exteriores do Fórum Cultural e ciclovia são algumas das obras previstas para 2020. Dívida total da autarquia amortizada em 1,9 milhões
O Orçamento Municipal para 2020 foi aprovado na última reunião de câmara, com os votos de PS e CDS e as abstenções de PSD e CDU, e ascende a um valor global de 19 milhões e 261 mil euros. Disse que este é o maior de sempre…
… Adicionando o saldo de gerência, será o maior da história da autarquia. Cresceu mais de 1,1 milhões em relação ao deste ano.
Hoje em dia, a dívida do município a longo prazo é superior à dívida a curto prazo, o que até aqui não acontecia. Quando entrámos na autarquia, a dívida total ascendia a 9 milhões e 800 mil euros. Em Outubro deste ano era de 7,9 milhões, montante onde já estão incluídos os 1,2 milhões de euros para a requalificação da Escola do Valbom. A amortização teria sido ainda maior, nestes dois anos, se não fosse feito esse investimento.
Quais as principais obras previstas para o próximo ano?
As requalificações das escolas de Monte Novo (2.ª fase) e de Samouco, do polidesportivo de S. Francisco (cerca de 450 mil euros), do Campo Municipal Quinta da Praia do Samouco (2.ª fase) e do Albergue da Juventude. Os arranjos exteriores do Fórum Cultural de Alcochete, orçados em cerca de 850 mil euros, quando do anterior executivo não houve a competência necessária para atribuir esse dever ao promotor da Praia do Sal, a Libertas.
A construção da rede ciclável e pedonal a ligar o núcleo urbano de Alcochete ao Canto do Pinheiro (1 milhão e 700 mil euros), a recuperação da rede viária (mais cerca de 750 mil euros a juntar aos 800 mil de investimento feito este ano).
Temos ainda as requalificações do parque infantil e de merendas da Fonte da Senhora, do Pavilhão Municipal de Alcochete, a aquisição de um autocarro, um projecto que visa a eficiência energética na piscina municipal (na casa dos 530 mil euros), entre outros.
Em termos de impostos, o IMI vai baixar e as taxas de IRS e Derrama vão manter-se no próximo ano.
Tal como no primeiro ano, voltamos a reduzir o IMI que em 2020 passará de 0,425% para os 0,399%. Isto, além do IMI familiar que beneficia quem tem dependentes a seu cargo (deduções de 20 euros para famílias com um dependente, 40 para dois dependentes e 70 euros para famílias com três ou mais dependentes). Significa um benefício perto dos 300 mil euros para os munícipes. Temos também incentivos para a reabilitação urbana.
Mantemos o IRS que sempre existiu, porque baixá-lo teria apenas um impacto residual nos beneficiários. Preferimos baixar o IMI, que tem um peso muito maior nas famílias.
A Derrama mantém-se em 1,5%, regra geral, e em 1% para as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não tenha ultrapassado os 150 mil euros. Desta vez não podemos isentar as empresas que se instalem no concelho, face à alteração da lei que obriga à existência de um regulamento para o efeito, que já estamos a criar.
Hotel da Riberalves em banho-maria e “mini Taguspark” para a Coutadinha
Espaço da antiga Dragapor vai servir para desportos náuticos e terá uma praça central e um pavilhão de exposições
A Riberalves vai ou não levar por diante a construção de uma unidade hoteleira na zona das secas do bacalhau?
Era importante nascer esse projecto, de criação de apartamentos para residência e também de uma unidade hoteleira. Da parte do município, o projecto tem pernas para andar, tal como penso que tem da parte da CCDR-LVT. Mas a APA e o ICNF têm de se pronunciar e têm poder vinculativo. Está a haver um esforço da empresa no sentido de ser ali criado um espaço que dignifique a história do local, mas que nos dê também a oportunidade de prosseguir com o trabalho da frente rio que tencionamos desenvolver. Ao contrário de outros, entendemos que a nossa frente ribeirinha não são apenas 300 metros. Estende-se desde a ponte das enguias até ao Samouco, à volta de oito quilómetros.
E para a herdade da Coutadinha?
Existem alguns investidores interessados em adquirir o espaço. Defendemos para ali a criação de um espaço para emprego qualificado, a implantação de um pólo tecnológico, uma espécie de Taguspark, numa versão mais reduzida, complementada por exemplo com a instalação de um pólo universitário, que pode ser um politécnico como o existente em Setúbal. Poderá contemplar uma parte habitacional, de apoio por exemplo ao próprio politécnico. Tem sido esta posição que temos manifestado em reuniões mantidas com um conjunto de interessados na aquisição daquele espaço.
Sei o que pretendemos para o local e o que estamos a colocar no PDM, que se encontra em fase de revisão, a qual deverá ficar concluída no primeiro trimestre do próximo ano. O PDM está a ser revisto há meses largos, até porque se essa revisão não for feita até esse período deixamos de poder concorrer aos fundos comunitários, o que seria gravíssimo. Ninguém acautelou essa situação. Quando chegámos há dois anos não havia qualquer processo iniciado nesse âmbito.
Já deu entrada na Câmara algum projecto para desenvolver na antiga fábrica de cortiça do Orvalho?
Muito recentemente deu entrada um pedido de informação prévia sobre o que ali poderá ser feito. É uma zona urbanística e provavelmente dará lugar a um loteamento, uma extensão do que existe no Tagus Bay.
O que vai nascer na zona da antiga Dragapor?
É um espaço em que podemos intervir e onde será criada uma ligação com a Praia do Sal, em termos de zona pedonal. O objectivo é criar ali um espaço para desportos náuticos, bem como uma praça central que permita ter uns ‘cafés-concerto’ e desenvolver várias iniciativas, um espaço de lazer e restauração que a Câmara possa concessionar. Além de um pavilhão de exposições. Quem ficar com a concessão do espaço terá de construir tudo isto.
Para já, na sequência da obra da Praia do Sal, foi criado um passadiço que vai ligar a alguns projectos que temos em mente para a zona compreendida entre esse espaço e o Passeio do Tejo.
Paralelamente, no âmbito da requalificação e ampliação do hotel Alfoz está previsto, ao abrigo das compensações, a ampliação do parque de estacionamento que fica em frente à unidade hoteleira e que é contíguo ao espaço da Dragapor.
“Aeroporto? Temos de estar muito atentos”
A APA deu luz verde ao aeroporto no Montijo. Como vê neste momento esse processo?
Da mesma forma como vi há dois anos. Em primeiro lugar devemos ter a noção daquilo que são as nossas competências. Nesta matéria, zero. O que temos de fazer é estarmos muito atentos. Enviámos um parecer específico sobre o projecto e respectivas acessibilidades, aprovado por maioria na Câmara. Sei que esse parecer foi bastante elogiado por vários organismos inerentes a este processo, porque criámos um caderno de encargos que visa proteger a nossa gente e a nossa terra. Demos um parecer favorável condicionado. Não abdicamos um milímetro na defesa das nossas pessoas e da nossa terra.
A nossa forma de fazer política é colocar as pessoas sempre em primeiro lugar. Quando fazemos isso, se tivermos de entrar em choque com o Governo, seja ele de que cor política for, não temos problema nenhum com isso. Recordo a única coisa que o presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, me frisou quando ganhámos a Câmara Municipal de Alcochete. Disse-me que olhasse pelas pessoas. Eu também não estaria aqui noutras condições.
Não teme, por exemplo, que a selagem de furos de captação no Samouco obrigue a recorrer ao município vizinho do Montijo para abastecimento de água?
Temos outra solução. Não vemos inconveniente algum na selagem desses furos, desde que seja construído no nosso concelho um furo com maiores dimensões, que possa servir com maior capacidade e qualidade a freguesia do Samouco e também a freguesia de S. Francisco.
Recandidatura é “tabu”
O discurso adoptado ao longo da entrevista deixa transparecer que Fernando Pinto irá recandidatar-se nas próximas autárquicas. Porém, o autarca não abre o jogo. “Mais importante do que falar da minha possível recandidatura é completar o trabalho que nos propusemos fazer pelo concelho. Em devido tempo farei essa avaliação e tomarei a decisão que considere melhor para o concelho”, disse o socialista.
PERFIL
Bombeiro, director de rádio e bancário com coração de leão
Fernando Pinto é alcochetano de gema. Nasceu na vila ribeirinha há 52 anos, é casado, tem dois filhos e profissionalmente desempenhou funções na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo. Assume-se “fervoroso adepto do movimento associativo do concelho”. Já presidiu ao Aposento do Barrete Verde, foi bombeiro durante cinco anos na corporação da terra, escuteiro e director de programas naquela que diz ter sido a menina dos seus olhos, a antiga Rádio Eco Fm. Tem coração verde, de leão, por simpatia ao Sporting Clube de Portugal, embora o rebento mais velho já o tente fintar aludindo, de quando em vez, ao emblema do eterno rival, Benfica, que recolhe a preferência da mãe.
